A ferramenta foi criada para agilizar a revisão de processos...
STJ: Juiz trabalhista investigado impetra HC para evitar prisão
O juiz é investigado, perante o STJ, em inquérito que...
MTE: Fiscalização resgata 17 trabalhadores de condições degradantes
Os trabalhadores atuavam em obras da construção civil na periferia...
MTE: Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial
Em 2012 foram identificados mais de 20 milhões de trabalhadores...
STF: reconhecida repercussão geral para incidência do fator previdenciário
Deve prevalecer a incidência do fator prevideciário nos benefícios concedidos...
TST: dissídio coletivo é incabível no caso de trabalhadores autônomos
A seção especializada em dissídios coletivos do TST entendeu pela...
MTE cria cartilha para orientar haitianos sobre direitos trabalhistas
A cartilha tem a função de orientar haitinaos residentes no...
TST: Ação permite pedidos de reconhecimento de vínculo e recisão indireta
A jurisprudência consolidada do TST é no sentido de admitir...
STF: Repercussão Geral para reintegração de funcionários públicos aposentados
O Supremo Tribunal Federal configurou repercussão geral na decisão que...