Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a...
Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita
A mera declaração não é suficiente para a concessão do...
INSS deve indenizar segurado de Guaratuba por imprudência de médico perito
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o...
1ª Turma nega suspensão de CNH de devedor por entender que medida não garante cumprimento da decisão judicial
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª...
Banco é condenado a indenizar empregada por assalto ocorrido em agência
Um banco deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil...
TRT-4 reconhece vínculo entre financeira e terceirizada que vendia empréstimos
Considerando o princípio da primazia da realidade, a 5ª Turma...
Trabalhadora que engravidou no curso do aviso prévio vai receber indenização do período de estabilidade
A Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada.
Auxiliar de produção deve ser indenizada devido a doença de coluna que se agravou no trabalho
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho
A readaptação do empregado em função diferente da exercida antes...
