Cinco novas súmulas do TRT da 4ª Região entram em vigor

Cinco novas súmulas do TRT da 4ª Região entraram em vigor nessa quarta-feira (20). Os textos foram aprovados pelo Tribunal Pleno em sessão extraordinária realizada no dia 8 de novembro. Seguindo o disposto no Regimento Interno do Tribunal, as súmulas foram publicadas por três vezes consecutivas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (18, 19 e 20 de novembro) antes de ter validade.  

 

   As súmulas consolidam entendimentos do TRT4 a respeito de temas da fase de conhecimento. Na última semana, entraram em vigor 11 novas orientações jurisprudenciais, publicadas no DEJT nos dias 7, 8 e 11 de novembro.  As OJs tratam de temas relacionados à fase de execução, e são aprovadas pela Seção Especializada em Execução.

 

   As propostas das súmulas e orientações jurisprudenciais foram previamente debatidas com magistrados do primeiro grau. O debate se iniciou por meio de plataformas virtuais e, no dia 11 de outubro, foi realizado na Escola Judicial do TRT4 o “Seminário de Jurisprudência Regional”, reunindo desembargadores e juízes do Trabalho representantes das 12 microrregiões da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. 

 

   A partir de agora, o TRT da 4ª Região passa a contar com 60 súmulas e 43 Orientações Jurisprudenciais. As súmulas poderão ser acessadas no site do TRT4, na aba Consultas/Jurisprudência/Súmulas do TRT4. As OJs estão disponíveis na aba Consultas/Jurisprudência/Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução. Para conferir o texto das novas súmulas, clique aqui