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Cerca de 800 crianças e adolescentes compareceram ao “Todo dia é dia de ser criança”, evento realizado no Sesi Park na tarde de sexta-feira (30), em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Organizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/MT), o evento buscou sensibilizar a sociedade mato-grossense da necessidade de assegurar às crianças e adolescentes não apenas direito à vida, mas à saúde, à educação, ao lazer, à cultura e à convivência familiar e, principalmente, à proteção contra toda forma de exploração, violência e discriminação.
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Após uma rápida solenidade de abertura, os humoristas cuiabanos Nico e Lau subiram ao palco do salão de eventos do Sesi Park e fizeram a alegria dos presentes. Entre uma brincadeira e outra, reforçaram a necessidade de se combater o trabalho infantil e de assegurar uma infância de lazer e cultura. Após o teatro, a organização do evento distribuiu brindes e lanches para a criançada, que então foi liberada para aproveitar as piscinas e brinquedos do complexo de lazer.
Os participantes foram selecionadas de projetos sociais existentes no estado, como o MPT na escola, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ProJovem, Siminina e Me Encontrei, e de escolas públicas escolhidas pela Secretaria Estadual de Educação.
Durante a abertura, a desembargadora Eliney Veloso, secretária executiva do Fepeti/MT, agradeceu a cada um dos parceiros. Segundo ela, foi o envolvimento e colaboração de todos que possibilitou a realização do “Todo dia é dia de ser criança”. Conforme lembrou a desembargadora, desde 2008 o Fórum realiza eventos como o de sexta, que buscam chamar a atenção da sociedade para a prejudicialidade do trabalho infantil.12 de junho
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é comemorado em 12 de junho. Como a data este ano coincidirá com a abertura dos jogos da Copa no Brasil, o Fepeti/MT decidiu antecipar as comemorações para 30 de maio.
Instituída pela Organização Internacional do Trabalho em 2002, a data destaca o direito de todas as crianças de serem protegidas do trabalho infantil e de outras violações de seus direitos humanos fundamentais e é um estímulo para que todas as nações adotem as Convenções nº 138, que estabelece idade mínima para admissão no emprego, e nº 182, que trata das piores formas de trabalho infantil.
Segundo os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2011 pelo IBGE, aproximadamente 67 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham em Mato Grosso. O número representa 9,6% da população nessa faixa etária, colocando o estado na dianteira, em termos proporcionais, na região Centro Oeste. Em números absolutos, Mato Grosso fica atrás apenas de Goiás, que no mesmo ano computou quase 109 mil casos.
No Brasil, são cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes nesta mesma faixa etária ocupadas, ou 8,7% do total. Já as estimativas globais da OIT indicam que no mundo existem 168 milhões de crianças vítimas do trabalho infantil.
Compõem o Fepeti/MT
- TRT 23ª Região, que responde pela Secretaria Executiva do Fórum;
- SRTE/MT – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de MT;
- PRT23 – Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
- OAB/MT – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso;
- CEDCA – Conselho Estadual da Criança e Adolescente
- SES – Secretaria de Estado de Saúde, através dos CEREST´s (Centro de Referência de Saúde do Trabalhador);
- CUT – Central Única dos Trabalhadores
- SINTEP – Sindicato dos Professores da Rede Pública de MT;
- FECOMÉRCIO – Federação do Comércio de MT
- FIEMT – Federação das Indústrias de MT;
- COESD - Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas;
- SEDUC – Secretaria Estadual de Educação;
- SETAS – Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social;
- SMASDH – Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá;
- SMTDE - Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico;
- SMECJ – Secretaria Municipal de Esportes, Cidadania e Juventude