Operação conjunta de MPF e MPT resgata 13 trabalhadores

Operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) resgatou 13 trabalhadores em condições análogas à de escravo no município de Barcelos, a 405 quilômetros de Manaus. O grupo trabalhava para o empresário Luiz Cláudio Morais Rocha, popularmente conhecido como carioca, na extração de piaçava – fibra largamente utilizada na confecção de vassouras.

 

Os empregados faziam a extração da piaçava de segunda a sexta-feira, durante todo o dia, e aos finais de semana trabalhavam no beneficiamento da fibra, prática conhecida como 'penteamento' da piaçava. Eles estavam alojados em construções improvisadas no meio da floresta amazônica, sem condições mínimas de segurança e higiene, e eram submetidos a um ciclo de servidão por dívida.

 

Os depoimentos dos resgatados, confirmados pelo próprio empresário, demonstraram que Luiz Cláudio tinha consciência das condições precárias a que estavam submetidos os trabalhadores, já que periodicamente visitava os locais de extração.

 

Estima-se que pelo menos 80 trabalhadores vinculados somente ao empresário estejam submetidos às mesmas condições do grupo resgatado. O MPF aguarda o recebimento do relatório de fiscalização do MTE para analisar as informações e adotar as medidas judiciais cabíveis na esfera criminal.

 

 “Temos informações de que outros empregadores que não só o Luiz Cláudio mantêm relações de trabalho ilegais como as que foram identificadas durante a operação, por isso as investigações continuam e certamente novas fiscalizações serão realizadas”, afirmou o procurador da República Julio José Araujo Junior, que participa das ações de combate ao trabalho escravo na região. 

 

Servidão por dívida – Conforme o procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil, que participou dos resgates, os trabalhadores eram impelidos a contrair dívidas com o empregador antes mesmo de iniciar a atividade, por meio de intermediários chamados de 'patrõezinhos' ou aviadores, a partir de adiantamentos em dinheiro ou repasse de mercadorias e insumos necessários para o trabalho e essenciais a sobrevivência, como combustível e alimentos.

 

Os produtos eram repassados aos empregados com valores superfaturados em até 140%. “Com uma dívida a pagar antes mesmo da prestação do trabalho, os 'piaçabeiros', como se autodenominam os trabalhadores do ramo, precisam passar longos meses nos locais de extração da fibra para conseguir pagar o que devem e tentar obter algum saldo, que girava em torno de R$ 200 por mês”, explicou Renan Kalil. Nenhum dos 13 trabalhadores resgatados conseguiu obter saldo correspondente ao valor de um salário mínimo mensal.

 

Em função de descontos automáticos de até 20% aplicados sobre o peso da piaçava extraída, tanto no ato da entrega feita pelos trabalhadores como no repasse dos intermediários ao empregador, muitas vezes sequer as dívidas eram quitadas e o piaçabeiro era obrigado a retornar para as áreas de extração sem receber remuneração pelo trabalho. Um dos trabalhadores ouvidos contou que os intermediários também se mantêm vinculados ao empregador por meio de dívidas que chegam a R$ 30 mil.