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PROGRAMAÇÃO
Dia 26/03/2015 (quinta-feira)
14h00 – Abertura oficial
14h30 – conferência de Abertura
O Direito de mãos dadas - A indispensável solidariedade, sempre.
Jurista português.
15h30 – painel 1 “A dívida pública e os reflexos “não” solidários nos direitos sociais”
Painelista 1 – Brasil -Clair da Flora Martins – Brasil (advogada e ex-deputada federal)
Painelista 2- Portugal- Manuela Fialho –(Desembargadora)
Painelista 3- Brasil – RUI ANDRÉ S. DE CARVALHO ( professor de economia e administrador de empresas-RJ)
Debates
18:00h – LANÇAMENTO DE LIVROS
Professor Jair Teixeira – Titulo FGTS: Cálculo, recolhimento, Parcelamento e Fiscalização. Editora LTr, 2ª. Edição.2015.
20:30hs jantar por adesão – restaurante Oficina do sabor.
Dia 27/03/2015 (sexta-feira)
10h00- Painel 2 “A formação do profissional de carreira jurídica – um olhar solidário e ético”
Presidente de mesa: profa Dra. Roberta Correa de Araújo
Painelista 1 – (Brasil) dr.Luis Antonio Camargo – (chefe do MPT)
Painelista 2 – Jurista português
Painelista 3 – (Brasil) prof. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade (professor)
Painelista 4 – Jurista português
14h00 – painel 3 “ Os Direitos Sociais. A Proteção da Vida Privada. O Processo de Reconhecimento do Contrato”
Painelista 1 (Portugal) Dr. Domingos Morais – (Desembargador)
Painelista 2 (portugal) Drª Cristina Cruz – (Juiza de direito)
Painelista 3- (Brasil) Dr.José Hildo Sarcinelli Garcia (advogado e professor)
16h00 – plenária da diretoria
18h00 – conferência de encerramento
Dr. CEZAR BRITTO ( advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB)
19h00 Coquetel de encerramento com seresta
TRABALHOS PARALELOS
09h00 às 12h00 - GRUPOS DE TRABALHO -Apresentação de artigos
Coordenação profa. Dra. Valena Jacob (Brasil)
(edital no site www.jutra.org.pt)
GT- 1: Tema- A neo flexibilização e a violação – ou não – ao princípio da solidariedade
Coordenador: prof. Jair Teixeira (ES)
GT- 2: Tema- O Direito coletivo como instrumento de justiça social e solidária
Coordenador: profa. Ellen Hazzan (MG)
GT- 3: Tema- O tempo do processo e o reflexo positivo ou negativo na sociedade – A solidariedade jurisdicional existe?
Coordenadora: profa. Juliana Cunha Cruz de Moura (PE)
10h00 – reunião de diretoria da JUTRA