Uma das vantagens do módulo é que a tramitação dos processos alvos da correição ou inspeção não é interrompida durante o trabalho de vistoria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda integrar à versão nacional e unificada do Processo Judicial Eletrônico (PJe) o módulo de inspeção e de correição, desenvolvido e já utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
De acordo com o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ, conselheiro Saulo Casali Bahia, técnicos do Conselho têm reunião marcada para o dia 5 de maio com o objetivo de levantar as funcionalidades do TRF5 para eventual integração à versão nacional do PJe.
“A ideia é que, com a unificação do sistema, a versão nacional passe a contar com o módulo de inspeção e correição do TRF5, que evita a paralisia do processo durante os dias de correição”, afirmou o conselheiro.
Uma das vantagens do módulo é que a tramitação dos processos alvos da correição ou inspeção não é interrompida durante o trabalho de vistoria. Os processos físicos, por exemplo, têm o andamento processual paralisado para realização da correição.
“É uma ferramenta muito útil porque as inspeções e correições são realizadas periodicamente pela Justiça e são feitas como medida de acompanhamento e solução de problemas pelos juízes e corregedores”, afirmou o conselheiro.
No final do mês de março, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal utilizou o módulo pela primeira vez para realizar uma correição no TRF5. Na ocasião, o corregedor-geral, ministro Arnaldo Esteves Lima, proferiu despacho de vista em 104 processos judiciais eletrônicos.
A Corte, que tem jurisdição em seis estados, já utiliza a funcionalidade no primeiro e segundo grau.
Bárbara Pombo
Agência CNJ de Notícias