Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que assegura aos cirurgiões dentistas da administração a jornada de trabalho dos médicos, de 4 horas diárias e 20 semanais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem projeto que assegura aos cirurgiões dentistas vinculados à administração pública federal a mesma jornada de trabalho cumprida pelos médicos, de 4 horas diárias e 20 horas semanais. Com uma emenda sugerida pelo relator, senador Paulo Davim (PV-RN), os dentistas poderão optar por jornada de oitos horas diárias, nesse caso recebendo salário dobrado.
Para o autor, senador Gim (PTB-DF), hoje existe uma quebra de isonomia entre profissionais da área de saúde que detêm o mesmo grau de especialização. Os dentistas estão submetidos a jornada de 30 horas semanais e os médicos se sujeitam a 20 horas.
A proposta (PLS 184/2013) beneficia dentistas da administração direta, autarquias e fundações. A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde receberá decisão final.