Para informar servidores e advogados sobre a nova versão do PJe, o TRT da Bahia definiu um cronograma de ações durante o mês de março
A versão 1.4.8 do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que começa a funcionar no âmbito do TRT5 no dia 17 de março, traz diversas vantagens sobre as anteriores (veja lista completa no portal do sistema no CSJT ou o resumo abaixo), além de responder a antigas reivindicações dos usuários.
A novidade foi comemorada por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), magistrados e servidores integrantes do Comitê Regional do PJe em reunião ocorrida na manhã da última sexta-feira (21/2 - foto), na sede administrativa do TRT5, em Nazaré. No encontro, ocorreu também uma avaliação do PJe no Regional e foram abordadas as perspectivas para expansão do sistema no interior do estado.
REUNIÃO - A reunião do Comitê Gestor na sexta contou com a participação da desembargadora Dalila Andrade, gestora regional do Sistema, do juiz Gilmar Carneiro, auxiliar da Presidência do TRT5, do procurador Pacífico Rocha, representante do MPT, e dos advogados Carlos Tourinho e Tamíride de Monteiro Leite, representantes da Seção Bahia da OAB. Compareceram também o diretor-geral do TRT5, Tarcísio Filgueiras, e diversos diretores e servidores das áreas de tecnologia, administrativa e judiciária do Regional.
Segundo a diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) , Cláudia Jorge, o Comitê já tem uma proposta de cronograma para implantação do PJe em dez cidades do interior em 2014. Diversas ações de avaliação e diagnóstico destes departamentos estão em andamento sendo realizadas pela Secretaria de Organização e Métodos (O&M), pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) e pela própria Setic. A programação de instalação deverá ser submetida ao presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, para aprovação.
Diante de uma avaliação positiva de advogados e do Ministério público sobre o estágio atual e a evolução do Processo Eletrônico, a desembargadora Dalila Andrade conclamou o MPT e a OAB a manterem e aprofundarem as parcerias para os desafios da expansão do sistema, principalmente na capacitação dos profissionais vinculados a estas entidades.
NOVA VERSÃO - Veja abaixo as principais novidades da nova versão do PJe:
- Ao assinar documentos será possível disparar automaticamente expedientes aos destinatários selecionados nas tarefas de Minuta e Assinatura de documento.
- Em Detalhes do Processo, na aba ''Expedientes'', será possível consultar os expedientes gerados em outras instâncias do PJe.
- A nova central de mandados, reformulada, ganha distribuição automática de expedientes e zoneamento da área de autuação dos oficiais de Justiça.
- Melhorias no segredo e sigilo. A grande novidade foi a criação de dois papéis, de forma a permitir que determinados servidores (diretor, assessor etc.) possam controlar o sigilo (liberá-lo ou restringi-lo), automaticamente, a qualquer um dos perfis existentes (diretor, assessor, servidor etc).
- A partir de um único cadastro, um mesmo usuário pode atuar em diversos papéis. Por exemplo, Procurador e Advogado, Advogado e Perito, etc.
- A funcionalidade de controle de prazos, que já estava disponível na fase de conhecimento no sistema de 1º grau, agora também está disponível para as fases de liquidação e execução.
- Antiga reivindicação agora está atendida: a consulta processual com login e senha já está liberada para usuários cadastrados no PJe. Com esta nova funcionalidade, agora é possível consultar os processos em tablets e celulares
- A partir da versão 1.4.8, no 2º grau e no TST, a publicação da pauta será uma tarefa obrigatória e realizada exclusivamente pelo DEJT, para fins de intimar as partes do processo.