Matéria de “O Globo” indica que um dos primeiros casos a serem examinados seria o da correção das cadernetas de poupança nos planos econômicos dos anos 1980 e 1990
No discurso de abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, garantiu nesta segunda-feira que terão prioridade em 2014 o julgamento de processos com repercussão geral. Esse tipo de decisão precisa ser repetido por outros juízes de todo o país, na análise de ações semelhantes. Um dos primeiros casos a serem examinados pelo STF nesse ano será a legalidade do índice de correção aplicado às cadernetas de poupança nos planos econômicos dos anos 1980 e 1990.
Quase 400 mil processos em tribunais brasileiros estão parados aguardando essa definição.
Barbosa lembrou que, em 2013, o STF julgou 45 temas com repercussão geral, permitindo que os demais tribunais aplicassem o mesmo entendimento em 16 mil processos que estavam paralisados.
Em 2014, o STF continuará a envidar esforços para garantir celeridade no julgamento dos processos com repercussão geral, de modo a dar solução definitiva a litígios que atingem milhares de jurisdicionados - afirmou.