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Tema central: O Direito do Trabalho Rumo à Integração Laitno-americana
Local: Hotel Nacional de Cuba, 04 a 06 de março de 2015
O encontro está sendo convocado pela União Nacional de Juristas de Cuba e é co-auspiciado pela ALAL (Associación Latino Americana de Abogados Laboristas), ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Grêmio Nacional de Advogados dos Estados Unidos, Associación de Abogados Laboristas de Argentina y Associación de Abogados Laboristas de Los Trabajadores de Colombia.
A convocação se dirige a toda a comunidade jurídica, sindicalistas e às pessoas que tenham interesse nas temáticas ligadas ao mundo do trabalho e da seguridade social e que buscam defender e fortalecer o Direito do Trabalho.
PRINCIPAIS TEMAS
1. As reformas laborais, seu impacto na estabilidade no trabalho e a proteção dos direitos dos trabalhadores e contra as distintas formas de discriminação no emprego;
2. Formas modernas de exploração trabalhista. Terceirização, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho forçado e trabalho infantil. Ações internacionais;
3. O sindicalismo. O exercício da liberdade sindical e as lutas sociais. Novas formas de organização sindical;
4. A integração social, política e econômica na América Latina: O rol de direitos trabalhistas, do sindicalismo e os movimentos sociais. Experiências e perspectivas;
5. O direito à informação e a participação dos trabalhadores na gestão empresarial.
6. A responsabilidade trabalhista e penal frente às condições e o meio ambiente laboral. Segurança e saúde no trabalho e prevenção de riscos.
7. O trabalhador autônomo e as cooperativas de produção e de serviços.
Os debates se desenvolverão mediante conferências, painéis, oficinas e apresentação de trabalhos livres. Os expositores terão 20 minutos para apresentar seus trabalhos.
Por sua importância, serão realizados nos dias 02 e 07, cursos pré e pós encontro, onde se apresentarão, como expositores, participantes estrangeiros e cubanos.
Os interessados em participar do programa científico poderão expor seus trabalhos, sobre algum dos temas relacionados, enviando os mesmos por via eletrônica ao Comité Organizador, até o dia 10 de fevereiro. Os textos não podem exceder de 20 páginas, com letras tamanho 12, em folha A4. Deverão estar acompanhados de um resumo (1 página) informando o título do trabalho, nome e sobrenome do(s) autor(es) e país de origem.
Ao apresentar um trabalho, se solicita ao(s) autor(es) a cessão gratuita do direito de publicá-lo, uma vez que isso pode ocorrer. O Comite Organizador selecionará os trabalhos a serem apresentados.
Os idiomas oficiais serão o espanhol e o inglês, mas pode-se analisar outras alternativas, considerando o número de participantes.
A inscrição será de 180,00 CUC (pesos conversíveis), para os delegados e 120,00 CUC, para acompanhantes e estudantes e será paga no momento de sua acreditação. A inscrição inclui, além da participação nas sessões, o certificado de participação e nas atividades de boas vindas e de despedida.
PROGRAMA
Segunda e Terça-feira, 02 e 03
Acreditação na sede da união Nacional de Juristas de Cuba (rua 21, nº552, esquina com rua D, Vedado, entre 9:00 e 16:00h.
- Cursos pré-encontro
Quarta-feira, 04
16:00h – Ato de abertura – conferência magistral
18:30h – coquetel de boas vindas
Quinta-feira, 05 (haverá sessões em todas as salas, simultaneamente).
9:00-11:30. Sessão de trabalho
11:30-12:00 Recesso
12: – 15.00 Sessão de trabalho
15:30 – 18:00 – Sessão da ABRAT (em fase de acertos)
Sexta-feira, 06
9:00-11:30. Sessão de trabalho
11:30-12:00 Recesso
12. -15.00 Sessão de trabalho
15.30 Encerramento
16.00 Coquetel de despedida
INSCRIÇÕES
As solicitações de inscrições deverão ser feitas ao Comite Organizador, por fax, email ou telefone, até o dia 15 de fevereiro.
A ABRAT recomenda que adquiram seus pacotes de viagem com as agencias oficiais :
- VARADERO TOUR, e ao fazer contato, informem que são da delegação brasileira ao Encontro de Direito do Trabalho.
A Agência disponibiliza pacotes variados, conforme a necessidade de cada um e com saídas de São Paulo, Rio, Recife, Brasília, Porto Alegre e Manaus.
Seguem dados da agencia:
Leila M.Silva - Atendimento Internacional da Varadero Tour
Fone: (55-011) - 3258-7477 Fax: (55-011 - 3258-4458 email :O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. MSM : O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
- CASA CASTROS nossa parceira nos eventos oficiais , tratar com Alcindo ou Rosamália. Endereço :av. São. Luiz, 187 sobreloja 21 São Paulo (11) 32315297/32553145 e 32562495 email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Para mais informações e ajuda aos colegas e demais interessados, a ABRAT designou o Dr. Manoel Frederico, que pode ser contatado pelo email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e, ainda, pelo fone 31-91661839
Recomenda-se que ao ir á Cuba, levem euros, pois o dólar americano tem uma taxação. Cartões de crédito são aceitos, desde que não sejam emitidos por bancos estadunidenses.
DADOS PARA INSCRIÇÃO:
Nome completo, País de origem, endereço, email, telefone, a especialidade, se participa como delegado, estudante ou acompanhante. Informe se vai apresentar algum trabalho e, se for, o título e autorização para publicá-lo. Data e hora de chegada em Cuba.
Enviar para algum dos endereços abaixo:
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As inscrições, no Brasil, deverão ser feitas diretamente para o email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.