Câmara: seminário discute precarização das relações de trabalho dos profissionais liberais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoverá na próxima terça-feira (26), às 9h30, o seminário “Os profissionais liberais e a precarização das relações de trabalho”. O evento conclui a 4ª edição do Fórum de Atualização Sindical da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

 

Os debates terão a participação de parlamentares, da diretoria da CNPL, de federações filiadas à entidade, de sindicatos e de representantes de entidades ligadas às profissões liberais.

 

O deputado Paulão (PT-AL), que deu parecer favorável à sugestão de realização do seminário, ressalta que houve etapas do fórum em todas as regiões brasileiras a fim de debater as principais questões relativas à categoria. O objetivo do evento de encerramento é encaminhar as propostas colhidas durante todas as etapas do fórum e apresentar soluções.

 

O presidente da CNPL, Carlos Alberto de Azevedo, destaca a importância de concluir o fórum na Câmara dos Deputados. “É uma oportunidade sem igual de se eliminar intermediários e levar diretamente aos nossos representantes um painel atual e fidedigno de a quantas andam as relações de trabalho dos profissionais liberais brasileiros, e estimulá-los a participar de forma efetiva na busca de soluções e na criação de boas políticas para a classe trabalhadora do Brasil”, afirmou.

 

O seminário ocorrerá no Plenário 2.

 

Veja a programação:

 

9h30 – Abertura

10 horas – Palestra do senador Paulo Paim (PT-RS) – "Os Profissionais Liberais e o Fator Previdenciário"

10h30 – Debates

10h40 – Palestra da juíza Noêmia Porto, "As Investidas na Precarização das Relações de Trabalho e a Justiça do Trabalho"

11h10 – Debates

11h20 – Palestra do representante do Ministério Público do Trabalho, "As Investidas na Precarização das Relações de Trabalho e o Ministério Público do Trabalho"

11h50 – Debates

13h30 – Palestra do desembargador Douglas Alencar Rodrigues, "O Judiciário e a

Defesa Coletiva dos Direitos dos Trabalhadores"

14 horas – Debates

14h10 – Palestrado do deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), "Os Impactos da Terceirização nos Profissionais Liberais"; Moderador: desembargador Roberto Pessoa

14h40 – Debates

15h10 – Palestra do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), "Conjuntura Política Sindical no Brasil"

15h40 – Debates

15h50 – Palestra do analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), "Cenário Político Nacional e as Perspectivas para os Trabalhadores"

16h20 – Debates