TRT10: professores e escolas particulares não chegam a acordo sobre reajuste da categoria

Após duas horas de audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) e conduzida pela presidente Elaine Vasconcelos, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINPROEP-DF) e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE-DF) não conseguiram chegar a um acordo. As partes divergiram com relação à concessão de equiparação e reajuste salarial, bem como sobre o pagamento de abono reivindicado pelos profissionais. 

No final da audiência, o presidente do SINPROEP-DF, Rodrigo Pereira de Paula, disse que lamentava a frustração de mais uma proposta conciliatória. Segundo ele, a equiparação salarial dos professores de ensino infantil aos professores de ensino fundamental é uma questão de justiça. “Pois são eles os cuidadores das crianças nos seus primeiros anos de vida, estimulando-as ao estudo, à curiosidade, como também tem um maior e especial trabalho com sua segurança”, explicou o presidente do sindicato pedindo ao Tribunal que esteja atento ao pleito da categoria.

Já o advogado do SINEPE-DF, Henrique de Mello Franco, registrou que o sindicato patronal mantém vigentes as propostas econômicas alternativas sugeridas durante a negociação. “Caso o SINPROEP-DF tenha interesse de aceitar qualquer uma até o início do julgamento”, afirmou. De acordo com ele, não há como equiparar pisos salariais desde creche até o 9º ano do Ensino Fundamental. “Tudo, em especial, porque há necessidade de convencimento dos consumidores a pagarem mensalidades que sejam equivalentes àquelas de 9º ano do Ensino Fundamental”, justificou o advogado. O SINEPE-DF se comprometeu a apresentar, voluntariamente, um levantamento numérico demonstrando as razões das escolas particulares.

A presidente do TRT10, Elaine Vasconcelos, determinou que as planilhas apresentadas contenham informações de todas as escolas do Distrito Federal filiadas ao Sindicato, com dados referentes ao número de professores, remuneração paga a eles, número de alunos por sala de aula, valor das mensalidades e os respectivos reajustes praticados em 2013. O SINEPE-DF terá 15 dias para entregar a documentação. Em seguida, as partes terão 10 dias sucessivos para apresentação de razões finais. Após esse período, os autos do processo serão remetidos à Procuradoria Regional do Trabalho e depois distribuídos para julgamento.