Novo presidente promete maior celeridade e efetividade no TRT da Bahia

Tomou posse na noite desta terça-feira (5) a Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA) para o biênio 2013/2015, eleita no dia 4 de setembro pelo Tribunal Pleno, órgão composto por todos os 29 desembargadores do TRT baiano. O novo presidente é o sergipano Valtércio Ronaldo de Oliveira, desembargador que há 23 anos vem se dedicando à magistratura trabalhista da Bahia e que, em seu discurso de posse, prometeu uma gestão marcada por maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Na mesma solenidade, realizada no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Canela, foram empossados os desembargadores Nélia Neves, Tadeu Vieira e Yara Trindade para os cargos de vice-presidente, corregedor e vice-corregedor, respectivamente.

 

''Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta'', afirmou o novo presidente, ao falar sobre a insatisfação popular em relação ao Judiciário, sobretudo em razão da morosidade na prestação judicial, que ainda perdura e precisa ser combatida de modo atender os anseios da população. Ao defender um Judiciário mais rápido e eficaz, o desembargador reconheceu os esforços do TRT baiano em priorizar a solução dos processos antigos, com base em sua constatação enquanto corregedor regional. Ele ressaltou o que chamou de ''esforço da maioria esmagadora dos magistrados não apenas no aumento da produtividade, mas também na atenção às resoluções do Conselho Nacional de Justiça neste sentido''.

 

PROJETOS - Entre as principais ações da nova Mesa Diretora para os próximos dois anos estão a adoção de medidas para diminuir a taxa de congestionamento dos processos, a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as demais varas do interior, o prosseguimento da construção da nova sede no Centro Administrativo da Bahia e a humanização nas relações entre magistrados, servidores, partes e advogados. Para facilitar o acesso da população, estão previstas ações na área de comunicação, como a criação de novo portal na internet, de mais fácil utilização, parceria com a TV Justiça para veiculação de programas didáticos, além de um programa de rádio para atingir públicos mais distantes, principalmente aqueles localizados no interior do estado.

 

O novo presidente, que foi servidor por mais de 10 anos antes de prestar concurso para juiz, disse estar confiante da colaboração dos integrantes da mesa diretora, bem como dos demais magistrados e servidores para incrementar esses principais focos de sua administração. Ele se comprometeu ainda a dar continuidade aos principais projetos tocados pela presidente anterior, desembargadora Vânia Chaves, a quem elogiou pela 'brilhante gestão', sobretudo em relação às metas do Planejamento Estratégico. O discurso de posse foi finalizado com agradecimentos a familiares e amigos e com reflexões sobre a humanização da Justiça e os direitos fundamentais do trabalhador preconizados na Constituição e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que foram lembradas pelo magistrado por completarem 25 e 70 anos, respectivamente.

CERIMÔNIA - Mais de 600 convidados prestigiaram a posse da nova Administração, que foi transmitida ao vivo pela internet, através do portal do TRT5/BA e da TV Ufba. Entre os presentes estavam magistrados e servidores do Tribunal, lideranças políticas, autoridades militares, dirigentes de órgãos públicos e de instituições financeiras, personalidades do meio jurídico, como advogados, diretores de entidades, além de representantes da sociedade civil.

 

No início da cerimônia, os empossandos foram conduzidos pelos desembargadores Marama Carneiro, Ana Lúcia Bezerra, Sônia França e Renato Simões. Em seguida, foi executado o Hino Nacional pela Banda de Música Maestro Wanderley, da Polícia Militar da Bahia.

 

Um dos pontos altos da cerimônia foi o discurso de saudação feito pelo desembargador Jéferson Muricy, representando os demais integrantes do Tribunal Pleno. Além de apresentar a trajetória de vida e de carreira de cada um dos novos dirigentes (confira um breve currículo de cada um deles), Muricy traduziu a ocasião como um ''momento de júbilo e renovação de esperanças''. Também discursaram, desejando uma gestão profícua ao novo presidente, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Alberto Balazeiro; o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA), Luiz Viana Queiroz; e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Andréa Presas.

 

BALANÇO - Antes de repassar o cargo ao novo presidente, a desembargadora Vânia Chaves fez um balanço dos últimos dois anos, destacando alguns dos desafios enfrentados no começo da gestão - como a greve de servidores e o mutirão para o cadastro do Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas - bem como as principais realizações, incluindo a implantação do PJe em todo o segundo grau e em 49 das 88 varas do Tribunal e as várias obras e medidas adotadas em prol da melhoria do atendimento e da infraestrutura do Regional na capital e no interior, que, na opinião da magistrada, sobressaíram como um marco de sua administração. Entre essas obras estão as melhorias no Arquivo Geral, a instalação da sala-cofre, bem como reformas e construção de diversos fóruns no interior, como Candeias, Alagoinhas, Santo Amaro, Barreiras, Irecê, Camaçari, entre outros. Foi destacada ainda a série de seminários realizados no Tribunal sobre Trabalho Seguro, Trabalho Infantil e 70 anos da CLT (assista ao vídeo sobre as principais realizações da gestão anterior).

 

''Em tudo que fizemos, buscamos pautar a nossa gestão na divisão de trabalho entre os quatro integrantes da Mesa Diretora, na transparência e discussão de temas, visando uma administração coesa, focada no entendimento, no compartilhamento de ideias e ações, em busca de soluções justas e adequadas'', disse a magistrada, que propôs ainda uma reflexão sobre o cenário atual do Judiciário. ''Todos se defrontam com problemas comuns como redução de recursos e do quadro de servidores, pressão dos órgãos da administração e de fiscalização. A realidade do Judiciário brasileiro hoje passa pelo binômio 'excesso de trabalho versus escassez de recursos', o que é quase impossível de contornar'', ressaltou.

 

Vânia Chaves finalizou seu discurso desejando sucesso ao novo presidente, a quem reconheceu também a parceria, juntamente com os demais integrantes da mesa diretora. Houve agradecimentos a familiares, amigos, servidores, juízes e desembargadores da Casa. ''Trago firme em mim a sensação do dever cumprido. Não criei raízes na Presidência. Dois anos não são suficientes para criar raízes em um cargo, mas o foram para criá-las em meu coração com relação àqueles que estiveram ao meu lado. Foi uma enorme honra presidir o Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região'', elucubrou.

AUTORIDADES PRESENTES - Além dos desembargadores Vânia Chaves e Valtércio de Oliveira, a mesa alta da cerimônia foi composta pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, que representou o presidente do órgão, ministro Carlos Alberto Reis de Paula; pelo procurador-chefe do MPT/BA, Alberto Balazeiro; pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz; pela presidente da Amatra5, Andréa Presas; pelo coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, Tarcísio Valente; e pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, representando o governador Jaques Wagner.

 

Do Judiciário Trabalhista compareceram à cerimônia, além dos já citados, os ministros do TST Márcio Eurico Amaro e Horácio Pires, e os presidentes de TRTs Maria Roseli Alencar (TRT7/CE), Flávio Allegretti Cooper (TRT15/Campinas), Ilka Esdra Araújo (TRT16/MA), Rita Oliveira (TRT20/SE) e Francisco das Chagas Filho (TRT24/MS). Diversos outros representantes de Regionais também prestigiaram a posse dos novos dirigentes do TRT5/BA, como os desembargadores Nelson Tomaz Braga e Paulo Marcelo de Miranda (TRT1/RJ), Regina Gláucia Nepomuceno (TRT7/CE), Jorge Antônio Cardoso (TRT20/SE), Jorge Bastos Moreira e Pedro Inácio da Silva (TRT19/AL), Luiz Cosmo Júnior (TRT16/MA), entre outros magistrados, além de juízes e desembargadores do próprio TRT5/BA, incluindo aposentados.

 

Compareceram ainda à cerimônia o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Zilton Rocha; o procurador do Estado Jamil Cabus Neto; o superintendente da Caixa, Luiz Antônio de Souza; a representante da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, Ana Cláudia Scavuzzi; o presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, Eliel Teixeira; o deputado estadual Álvaro Gomes; os vereadores Álvaro Gomes, Léo Prates, Fabíola Mansur, Luiz Carlos de Souza e José Trindade; o secretário da Agricultura em Exercício, Jairo Carneior; o sub-secretário de Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira; o procurador-geral do Estado, Rui Cruz; o procurador municipal Claudionor Ramos Neto, representando a procuradora-geral do município, Fabiana Duarte, entre outras autoridades.