Inquérito civil contra Ovetril Óleos Vegetais pretende apurar a responsabilidade da empresa em acidente que resultou em morte de trabalhador
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) instaurou inquérito civil contra a unidade da empresa Ovetril Óleos Vegetais Ltda para apurar a responsabilidade em acidente ocorrido em julho deste ano que quase resultou na morte de um trabalhador. A unidade fica na região do distrito de Ana Terra, em Tapurah, a 470 km de Cuiabá.
Maicon Tiago Eickhoff, de 25 anos, ficou soterrado em um silo de armazenamento de grãos no momento em que fazia a limpeza do local. Ao perder o equilíbrio, foi praticamente sugado pelas toneladas de soja estocada.
O resgate durou cinco horas e mobilizou o 1º Pelotão da Polícia Militar de Tapurah e o Corpo de Bombeiros do município de Lucas do Rio Verde, além de caminhoneiros e outros funcionários. Segundo consta no boletim de ocorrência, o trabalhador não usava nenhum equipamento de segurança na hora do soterramento.
A vítima, que foi encaminhada ao Hospital Municipal de Tapurah com escoriações pelo corpo, havia sido contratada pela empresa Ovetril em outubro de 2011 para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
De acordo com a procuradora do Trabalho Thalma Rosa de Almeida, que conduz o procedimento, a atuação do MPT no caso não se restringe apenas à responsabilização dos culpados. “É necessário apurar também precisamente que medidas a empresa deve tomar para evitar futuros acidentes por soterramento em silos”, explicou.
“Cabe ao Ministério Público Laboral, na esfera trabalhista, combater toda e qualquer forma de desrespeito às normas relativas à segurança, à higiene e à saúde dos trabalhadores, na medida em que a Constituição estabelece como atribuição institucional do MP a promoção do adimplemento das normas, dos valores, dos princípios, dos objetivos e dos ideais que fundamentam o Estado Democrático de Direito”, concluiu a procuradora.