Grande gargalo do Judiciário está na Justiça de 1º grau, que possui uma taxa de congestionamento de 75%
“O grande gargalo do Judiciário está na Justiça de primeiro grau, que possui uma taxa de congestionamento de 75%”, alerta o presidente do grupo de trabalho voltado à melhoria da Justiça de primeiro grau, conselheiro Rubens Curado, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado pelo CNJ para reduzir os problemas estruturais da primeira instância, que é a porta de entrada dos cidadãos na Justiça, o grupo pretende atacar as causas dessas deficiências, que são crônicas e antigas, segundo o conselheiro.
De acordo com dados do Relatório Justiça em Números, 90% dos processos que tramitam no Poder Judiciário (80 milhões) estão no primeiro grau de jurisdição. “Essa Justiça merece uma atenção diferenciada. Estamos coletando e propondo sugestões que, de fato, possam melhorar a eficiência e mexam na estrutura desse Judiciário – que está assoberbado – e na forma como são tratados os processos no primeiro grau”, afirma Curado. Juízes, advogados, servidores e integrantes do Ministério Público interessados em contribuir podem enviar sugestões ao CNJ até o dia 4 de outubro, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. As propostas vão auxiliar na elaboração das bases de uma política nacional para o primeiro grau.
Um dos pontos que devem ser avaliados pelo grupo de trabalho diz respeito à proporção de recursos destinados ao primeiro e ao segundo grau. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2011, elaborado pelo CNJ, a primeira instância tem menos servidores e recursos disponíveis em relação ao segundo grau, o que resulta em maior carga de trabalho e taxa de congestionamento. Pelos dados do Justiça em Números, a quantidade de processos no segundo grau é de cerca de 10 milhões, sendo que a taxa de congestionamento está na casa de 50%.
“Percebemos uma desproporção entre os recursos organizacionais disponibilizados ao primeiro grau, menores que os alocados ao segundo grau, mostrando que, talvez, esteja aí uma das causas desse problema crônico”, citou o conselheiro. “Mas antes de se pensar em ampliar orçamentos, precisamos trabalhar para tornar mais eficiente a aplicação dos recursos humanos e orçamentários existentes”, ponderou Curado.
O conselheiro adiantou que o grupo pretende reunir iniciativas esparsas, colocando-as dentro de um programa estruturado e coordenado pelo CNJ, com linhas de atuação que possam, de fato, resultar em mudanças reais na Justiça de primeiro grau. A ideia é criar uma política permanente para o Judiciário da primeira instância, ouvindo-se todos os envolvidos.
O grupo de trabalho foi criado por sugestão do presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, e lançado na primeira sessão da nova composição do CNJ (10/9). Tem como objetivo a melhoria na entrega do serviço judiciário de qualidade.