TRT22: benefícios do processo virtual na Justiça Trabalhista do Piauí são conhecidos há 4 anos

 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) permite a prática de atos processuais por magistrados, servidores, partes e advogados - tudo "on line", diretamente pelo sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. O PJe permite, também, o acompanhamento virtual dos processos.

 

No Piauí, antes mesmo da implantação do PJe, desde 2009 a Justiça do Trabalho dispõe de um sistema processual eletrônico próprio - o APT Virtual, desenvolvido pela área de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região. Na época, o TRT-22 ingressou no time dos pioneiros nessa área foi o segundo tribunal do Brasil a implantar o processo virtual e o primeiro com o sistema operacionalizado integralmente via internet. 

 

As inovações implantadas pelo TRT Piauí, há quatro anos, já haviam eliminado a utilização de processos físicos - o que gerou rapidez e agilidade nos serviços jurisdicionais. Como reflexo dessa modernização, o TRT do Piauí, apesar de ser um dos menores do país, com menor número de magistrados e servidores, tem obtido sucessivos destaques nacionais em termos de produtividade. 

 

 

Os dados mais recentes foram divulgados pelo CSJT. Trata-se do Relatório de Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho no ano de 2012, elaborado Tribunal Superior do Trabalho (TST). O documento revela, entre outros feitos do TRT do Piauí, que duas Varas de Teresina estão entre as 10 que mais solucionaram processos em 2012 no Brasil: a 1ª Vara do Trabalho de Teresina, classificada em oitavo lugar, com 3.274 processos solucionados, e a 4ª Vara, classificada em décimo lugar, com 3.171 processos resolvidos. A 3ª Vara de Teresina também ganha destaque, com o 47º maior número de processos julgados em 2012 (2.639 processos solucionados). 

 

Isso tudo assume dimensão ainda mais relevante, considerando-se que o relatório avaliou o desempenho das 1.454 Varas Trabalhistas existentes no País, em 2012.

 

O relatório aponta ainda que as quatro Varas do Trabalho de Teresina estão entre as 15 do Brasil que mais receberam processos trabalhistas em 2012. A 4ª Vara de Teresina ficou em 10º lugar, com 3.133 processos novos recebidos no ano passado; a 1ª Vara ficou em 12º lugar, com 3.071 novos processos; a 3ª Vara ocupou a 14ª posição com 3.061 processos, sendo seguida pela 2ª Vara de Teresina com 3.035 novas ações e que ficou em 15ª posição.

 

Um ano antes, o relatório Justiça em Número de 2012, do CNJ, aponta o TRT Piauí entre os mais eficientes do país. Considerando indicadores de recursos orçamentários, despesa com pessoal, número de magistrados e servidores, entre outros indicadores, o TRT Piauí alcançou o índice de 100%, sucessivamente, nos anos de 2009, 2010 e 2011.

 

 

Como acontece nos demais estados, os sistemas eletrônicos desenvolvidos pelos próprios tribunais serão substituídos integralmente pelo PJe, que tem abrangência nacional e funcionará de forma unificada em todos os ramos da Justiça brasileira.

 

No TRT 22, o PJe começou pelas Varas do Trabalho de Valença do Piauí, Piripiri e Uruçuí, que foram instaladas já com o novo sistema. Nas quatro Varas da capital, Teresina, o PJe deverá estar plenamente instalado em outubro.