TRT8: audiência encerra com acordo e fim da greve dos trabalhadores da construção civil de Belém

A conciliação intermediada pelo decano do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Vice-Presidente em exercício, Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, alcançou na tarde desta terça-feira, 10, o final de um período de nove dias de greve dos trabalhadores da construção civil. Após quase quatro horas de negociação entre advogados e representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Belém (STICMBA) e do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (SINDUSCON), foi fechado e aprovado em assembleia geral dos operários realizada na frente do edifício-sede do TRT 8, acordo que garante 9% de reajuste aos trabalhadores, para toda a categoria profissional, válido a partir de 1º de agosto de 2013.

 

Com relação aos dias parados, o acordo diz que as empresas representadas pelo SINDUSCON descontarão quatro dos nove dias de greve, em duas parcelas, sendo a primeira em setembro de 2013 e a segunda em outubro do mesmo ano. Os trabalhadores, por seu lado, compensarão quatro dias de trabalho, nas datas definidas por cada empresa. Também ficou definido que os dias parados não serão computados como faltas para efeito de férias e apuração do abono de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

 

O acordo também diz que será dado reajuste de 7% sobre o valor da PLR prevista na convenção coletiva anterior.

 

Além disso, pelo acordo, o SINDUSCON se compromete a “envidar todos os esforços no sentido de incentivar a instituição e a ampliação da concessão de cesta básica junto às empresas integrantes da categoria econômica”, diz o texto do acordo.

 

A proposta foi aceita pela maioria das centenas de trabalhadores que aguardavam pelo resultado da conciliação em frente ao TRT 8, desde o início da manhã desta terça, quando ela foi apresentada pelos representantes do sindicato dos trabalhadores de cima do carro-som que foi levado para a manifestação. Durante toda a manhã e a tarde, o trânsito ficou fechado na rua D. Pedro I, em frente à Praça Brasil, onde está localizado o Tribunal.

 

Sobre a conciliação, o Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca declarou, antes da audiência, que a Justiça do Trabalho tem um projeto nacional que estabelece a conciliação como uma das finalidades mais importantes da Justiça do Trabalho, seja nos processos individuais, seja nos coletivos, e traçou um panorama da situação, que era bastante complicada.

 

“Embora ainda não haja um dissídio coletivo instaurado, a categoria está em greve, existe um protesto judicial feito pela categoria para preservar a data-base e existem algumas ações, chamados interditos proibitórios, pelas empresas, com a alegação que eles estariam se excedendo na realização desta greve; embora não seja uma atividade dita essencial como a dos rodoviários, houve ontem (segunda) um pedido do Sindicato para que houvesse uma intermediação no sentido de pacificar esse conflito”, disse o desembargador, que foi bem sucedido na missão e lembrou já ter conseguido celebrar vários acordos desse tipo, quando foi presidente do TRT 8, há mais de dez anos. “Vamos intermediar para ver se conseguimos o fim do conflito, com a boa vontade das partes”, declarou.