Teve início na quinta-feira, (5), na AASP, o 2° Congresso Paulista de Direito Administrativo: Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
Teve início nesta quinta-feira, 5 de setembro, na sede da AASP, o 2° Congresso Paulista de Direito Administrativo: Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pelo Instituto de Direito Administrativo Paulista (Idap). O evento tem por objetivo preparar o advogado para o exercício efetivo da advocacia na seara do Direito Administrativo, fornecendo informações teóricas com oportunidade de discutir questões práticas e polêmicas sobre o tema.
Na abertura, o diretor cultural da AASP, Luís Carlos Moro, falou da honra de a Associação ser, mais uma vez, sede do encontro. Ele também agradeceu o empenho de todos os integrantes do Idap pela realização do evento e falou da expectativa de que inúmeras edições do congresso venham a ser realizadas na Associação, pois se trata de evento importantíssimo no calendário do Direito Administrativo brasileiro.
Coordenado pelo jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, o congresso contará com as participações do ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo e do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, entre outras personalidades, eminentes professores e advogados.
Os painéis e as conferências, que prosseguirão ao longo da tarde desta quinta e durante toda a sexta-feira, 6 de setembro, abordarão, entre outros, os seguintes temas: “Administração consensual e o desenvolvimento nacional”; “Concessões e permissões de serviços públicos”; “Parcerias público-privadas (PPPs)”; “Convênios, termos de parceria, contrato de gestão e consórcios públicos”; “Direito como instrumento de transformação social”; “Limites ao financiamento e garantia estatal nas parcerias públicas”; “O STF e o serviço de saneamento (ADI nº 1.842 e ADI nº 2.077)”; “A nova Lei dos Portos”; “Regime diferenciado de contratações públicas (RDC)”; “Controle dos projetos de infraestrutura”; “O regime aeroportuário”; e “Posicionamento e reposicionamento da Suprema Corte à luz da segurança jurídica: avanços, retrocessos e incertezas”.
Veja a programação completa do 2° Congresso Paulista de Direito Administrativo: Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional:
2° Congresso Paulista de Direito Administrativo
Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP)
Presidente
Coordenação
Celso Antônio Bandeira de Mello
Maurício Zockun
Rafael Valim
Horário
8h30 (horário de Brasília/DF)
5/9 - quinta-feira
8h30 - Credenciamento.
9 h - Abertura solene.
9h20 - 1ª conferência.
Administração consensual e o desenvolvimento nacional.
Presidente da mesa: Luís Manuel Fonseca Pires
Expositor: Romeu Felipe Bacellar Filho
10h10 - Coffee break.
10h40 - 1º painel de debates.
Concessões e permissões de serviços públicos.
Mediador: Alexandre Levin
Debatedores:
Joel de Menezes Niebuhr
Karina Harb
Letícia Queiroz
Weida Zancaner
11h40 - 2ª conferência.
Limites à atuação dos órgãos de controle nas parcerias públicas.
Presidente da mesa: Flavia Cammarosano
Expositor: Silvio Luís Ferreira da Rocha
12h30 - Intervalo para almoço.
14 h - Início dos debates.
14h20 - 2º painel de debates.
Parcerias público-privadas (PPPs).
Mediadora: Christianne Stroppa
Debatedores:
Eduardo Stevanato de Souza
Fernando Dias Menezes
Georghio Tomelin
Pedro Serrano
15h20 - Coffee break.
15h50 - 3º painel de debates.
Convênios, termos de parceria, contrato de gestão e consórcios públicos.
Mediador: Luís Paulo Aliende Ribeiro
Debatedores:
Fábio Mauro de Medeiros
Francisco Octavio Almeida Prado
Nilma Abe
Tarso Cabral Violin
16h50 - Intervalo entre as mesas.
17h10 - 3ª conferência.
Direito como instrumento de transformação social.
Presidente da mesa: Marcos Porta
Expositor: Celso Antonio Bandeira de Mello
6/9 - sexta-feira
9 h - 4ª conferência.
Limites ao financiamento e garantia estatal nas parcerias públicas.
Presidente da mesa: Ricardo Marcondes Martins
Expositor: Régis Fernandes Oliveira
10 h - Intervalo entre as mesas.
10h10 - 5ª conferência.
O STF e o serviço de saneamento (ADI nº 1.842 e ADI nº 2.077).
Presidente da mesa: Inês Coimbra
Expositor: Márcio Cammarosano
11 h - Coffee break.
11h30 - 4º painel de debates.
A nova Lei de Portos.
Mediador: Luiz Eduardo Patrone Regules
Debatedores:
Bruno Aurélio
Emerson Gabardo
Rosemar Faria de Oliveira
Marco Aurélio de Carvalho
12h30 - Intervalo para almoço.
14 h - Início dos debates.
14h10 - 5º painel de debates.
Regime diferenciado de contratações públicas (RDC).
Mediadora: Giselle Nori
Debatedores:
Augusto Neves Dal Pozzo
Carolina Zancaner Zockun
Maurício Zockun
Rafael Valim
15h10 - Coffee break.
15h30 - 6º painel de debates.
Controle dos projetos de infraestrutura.
Mediador: José Roberto Pimenta Oliveira
Debatedores:
Angélica Petian
Clóvis Beznos
Dinorá Grotti
Fabrício Motta
16h30 - Intervalo entre as mesas.
16h40 - 6ª conferência.
O regime aeroportuário.
Presidente da mesa: Yara Stroppa
Expositor: Min. José Eduardo Martins Cardozo
17h30 - Intervalo entre as mesas.
17h40 - 7ª conferência.
Posicionamento e reposicionamento da suprema corte à luz da segurança jurídica: avanços, retrocessos e incertezas.
Presidente da mesa: Gabriela Zancaner
Expositor: Marcus Vinicius Furtado (presidente do Conselho Federal da OAB)
Informações: e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Apoio:
Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP)
Centro Acadêmico 22 de agosto (CA 22 DE AGOSTO)
Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo (EAGU)
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI)
Local:
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP
Rua Álvares Penteado, 151 - Centro
São Paulo - S