MPT-SC está processando a Carbonífera Metropolitana em R$ 5 milhões por negligência. O dinheiro corresponde à indenização por dano moral coletivo
Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) está processando a Carbonífera Metropolitana em R$ 5 milhões por negligência. O dinheiro corresponde à indenização por dano moral coletivo. A empresa, com sede em Criciúma, foi acionada depois da morte de um trabalhador na mina Fontanella, em julho deste ano, em desabamento decorrente de falha na segurança. O MPT pede, ainda, em liminar que a empresa seja obrigada a se adequar às normas de saúde e segurança no trabalho.
A empresa começou a ser investigada em 2010, quando acidente na mesma mina matou outros dois trabalhadores. Também foi verificada a prática de assédio moral e abuso de poder.
O valor do dano moral coletivo será revertido para projeto específico de promoção da saúde e segurança dos trabalhadores em minas de subsolo na região, a ser definido por concurso, após devida licitação pelo MPT.