Acordo judicial firmado pela Companhia Docas do Pará com o MPT no Pará em 2011 tem permitido a execução de projetos socioambientais em escolas nos bairros do entorno de terminais portuários de Belém, Barcarena e Santarém
Belém – Acordo judicial firmado pela Companhia Docas do Pará (CDP) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Pará em 2011 tem permitido a execução de projetos socioambientais em escolas nos bairros do entorno de terminais portuários de Belém, Barcarena e Santarém. Até 2014, a CDP deve executar quatro projetos dessa natureza. Oficinas de danças regionais, canto popular, grafite, fanfarras, coleta seletiva e reciclagem são algumas das atividades desenvolvidas em escolas municipais de nível fundamental em parceria com pais, professores e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Na escola Augusto Montenegro, no Telégrafo, instrutores do projeto ensinam os alunos a reciclar materiais e a confeccionar instrumentos de música e adereços. Em convênio com o Instituto Arraial do Pavulagem, eles aprendem a história do bairro e têm oficinas de ritmo, percussão e canto.
O resultado dessas atividades pôde ser visto no centro de Belém em abril, quando os jovens tocaram e dançaram no desfile do Cordão do Peixe-Boi. No bairro de Val de Cans, próximo ao Pólo Petroquímico de Miramar, a escola Ruy Paranatinga Barata aguarda avaliação do convênio pela UFPA para entrar no segundo ano do projeto.
Os estudantes da escola de ensino fundamental Sophia Imbiriba, em Santarém, têm oficinas de dança, coral, karatê e banda rítmica duas vezes por semana. Em Vila do Conde, as atividades educacionais, culturais e esportivas do projeto ocorriram na escola Wandick Gutierrez até a deflagração da greve dos professores em Barcarena, em maio deste ano.
Irregularidades – Em 2011, a CDP acumulava mais de R$ 80 milhões de multas por infringir acordo extrajudicial com o MPT. A companhia era reincidente em irregularidades referentes à segurança e à saúde do trabalho e nas relações trabalhistas em seus portos. Em abril daquele ano, a empresa e o MPT chegaram a um acordo, que converteu as multas em obrigações de fazer, que incluíam a realização de atividades de responsabilidade social destinadas às comunidades próximas de suas unidades portuárias no Pará.
Além dos projetos socioambientais, a CDP deve realizar obras de engenharia civil voltadas à melhora do meio ambiente laboral dos portuários, adequando os terminais em Belém, Barcarena e Santarém às normas trabalhistas.
Processo MPT: AE 000709.2010.08.000/0 – 09
Processo TRT8: 000583-47.2010.5.08.0014