O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho empossou os membros da Comissão Nacional de Direitos Sociais
Brasília - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho empossou, nesta sexta-feira (30), os membros da Comissão Nacional de Direitos Sociais.
Presidida por Nilton da Silva Correia a comissão tem por objetivo propor, debater e estimular meios e instrumentos de efetivação dos direitos sociais.
Marcus Vinicius salientou a importância da comissão e das suas lutas na entidade. “Somos a Ordem dos Advogados, mas também somos a Ordem do Brasil. Não há exclusão de lutas. Quando defendemos a advocacia estamos defendendo o Estado Democrático de Direito e o cidadão”, afirmou o presidente.
“Os direitos existem, estão declarados, postos nas leis, mas não foram efetivados”, afirmou Marcus Vinicius, ressaltando a relevância dos temas que em breve serão debatidos em âmbito nacional pela comissão.
O presidente da comissão afirmou que a intenção é realizar audiência públicas para debater temas de relevância nacional, como a educação, os 70 anos da CLT e um Código de Defesa dos consumidores de serviços públicos.
A comissão é composta, ainda, por Jefferson Lemos Calaça (vice-presidente), Pelópidas Soares Neto (secretário), pelos membros: Alex Santana de Novais, Andre Luiz Barbosa Melo, Artur da Fonseca Alvim, Cezar Brito, Ericson Crivelli, Helbert Maciel, Kennedy Reial Linhares, Lilian Jordeline Ferreira de Melo, Raimar Rodrigues Machado, Roberto Nogueira, Wilson Gondim Cavalcanti Filho, Claudio Santos da Silva e pelos consultores, Felipe Iran Borba Caliendo, Gilvania Maciel Virginio Pequeno, João Estenio Campelo Bezerra, Josinaldo Barboza Bezerra, Luiz Gomes, Marcone Guimarães Vieira, Marcus Alexandre Garcia Neves, Mauro de Azevedo Menezes e Sérgio Batalha Mendes.