Subseção de Passos e a Comissão de Direito Militar da OAB/MG realizam nos dias 29 e 30/8 o I Congresso Estadual de Direito Militar, além de solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e estagiários
A Subseção de Passos e a Comissão de Direito Militar da OAB/MG realizam nos dias 29 e 30 de agosto o I Congresso Estadual de Direito Militar, além de solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e estagiários.
A abertura do evento, que acontece às 19h, contará com as seguintes presenças: presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Diniz Braga; secretária-geral da Seccional, Helena Delamonica; presidente da subseção, Denis Provenzani de Almeida; presidente do TJMMG, Cel. Osmar Duarte Marcelino; Ten. Cel. Ronaldo Resende dos Anjos; Cel. Edilson Ivair Costa; presidente do TED da OAB/MG, Leonardo Sarsur; presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem, Rodrigo Otávio Lara Resende e coordenador da ESA, Antônio Carlos Batista, dentre outras autoridades.
A Palestra Magna da noite será proferida pela Juíza Corregedora da Justiça Militar da União, Eli Ribeiro de Brito. Logo após o desembargador do TJMG, Alexandre Victor de Carvalho abordará o tema “A diferença dos Crimes Comuns e dos Crimes Militares”.
Ao final terá uma homenagem especial ao desembargador do Tribunal de Justiça, Antônio Armando dos Anjos, prestada pelo ex-presidente da OAB Minas e advogado, Marcelo Leonardo.
No dia 30 de agosto o evento tem prosseguimento com a palestra do vice-presidente do TJMMG e presidente da Academia Mineira de Direito Militar, juiz Fernando José Armando Ribeiro sobre “Justiça Militar e o Estado Democrático de Direito”.
Também palestrará neste dia a diretora geral da ESA, Silvana Lobo com o tema “Perda de Graduação e Patente com Efeito da Sentença”.
O encerramento contará com homenagem especial ao ex-presidente do TJMMG e atual presidente do Órgão Especial da Seccional, Décio de Carvalho Mitre, sendo que a honraria será entregue pelo presidente do TJMMG, Cel. Osmar Duarte Marcelino.