BRASÍLIA (Notícias da OIT) – O trabalho infantil pode ser erradicado, desde que haja um compromisso sustentado da comunidade internacional e que sejam enfrentadas tanto suas manifestações mais evidentes quanto as suas causas sistêmicas, disse hoje (8) a Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, na abertura do Encontro Nacional Preparatório para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada entre 8 e 10 de outubro em Brasília.
O evento está realizado para definir as deliberações que o Brasil levará ao debate internacional. A abertura do Encontro teve a presença dos ministros Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Também participam 27 adolescentes retirados da condição de trabalho infantil e delegados eleitos nas etapas estaduais, representantes de governo e outros 140 convidados, entre organismos internacionais, sindicatos, confederações e sociedade civil organizada.
Em sua palestra, Laís Abramo traçou um panorama mundial do trabalho infantil, de acordo com dados da OIT. A Organização constatou em 2010 a existência de 215 milhões de crianças entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, das quais 115 milhões envolvidas em trabalhos perigosos. Nesse período, o ritmo de redução foi insuficiente e decrescente: entre 2000 e 2004 houve uma redução de 10% e entre 2004 e 2008 a redução foi de 3%.
Isso mostra que, mantendo-se a atual tendência, o objetivo de eliminar as piores de formas de trabalho infantil até 2016 não será atingido. De qualquer forma, a OIT está preparando um novo estudo, com dados atualizados, para divulgar antes da III Conferência Global, e para subsidiar os debates do evento, que poderá confirmar, ou não, o decréscimo do ritmo de redução.
No caso brasileiro, a Diretora da OIT ressaltou que houve uma significativa redução do trabalho infantil entre os anos de 1992 e 2011, com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), do IBGE. De fato, no início da década de 1990 o trabalho infantil atingia 8.423.448 crianças e, em 2011, este número caiu para 3.673.000, uma redução de 56%.
Isso é fruto de bem sucedidas experiências adotadas pelo Estado brasileiro, como o reconhecimento oficial do problema, desde meados dos anos 1990, até o compromisso com o enfrentamento no mais alto nível, tornando a luta para a erradicação do trabalho infantil um compromisso nacional.
As discussões sobre a Conferência começaram em junho, com participação da sociedade civil, em cinco encontros regionais. A primeira mesa redonda terá a apresentação dos desafios globais sobre o trabalho infantil. Depois, grupos de trabalho apresentarão balanços dos cinco encontros regionais, com propostas para a erradicação do trabalho infantil no Brasil. A etapa nacional preparatória prossegue até sexta-feira (9).
A III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada de 8 a 10 de outubro deste ano, deve reunir aproximadamente 1,5 mil participantes. Foram convidadas delegações de 193 países. O objetivo é fazer um balanço das ações de combate ao trabalho infantil em escala mundial, aprofundar a troca de experiências entre países e regiões e acelerar a eliminação das piores formas de trabalho infantil, até 2016, e a erradicação total até 2020.
Esta é a primeira vez que um país fora da Europa recebe a conferência global. O Brasil foi indicado para sediar o evento por ser referência mundial no enfrentamento do problema. Com as ações das políticas públicas e o apoio da sociedade civil, o número de crianças e adolescentes entre 5 anos e 17 anos em situação de trabalho infantil, no Brasil, foi reduzido em 57%, entre 1992 e 2011.
