Aberto Encontro Internacional de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente promovido pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e pela OIT
SALVADOR (Notícias da OIT) - Foi aberto, na manhã desta segunda-feira (05/08), o Encontro Internacional de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente promovido pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, afirmou que, desde abril de 2007, a Bahia iniciou uma ação pioneira, ao implantar a primeira agenda subnacional de trabalho decente. “Esta experiência consolida-se através dos tempos com um amplo processo de diálogo social e por se aproximar da realidade do estado. Foi uma iniciativa visionária e que vem dando bons frutos desde sempre”, disse.
O Trabalho Decente, segundo Laís Abramo, permite o acesso a uma vida digna aos trabalhadores. “Neste seminário, os temas comuns em debate passam pela eliminação do trabalho infantil e pela geração de empregos para os jovens. Queremos, também, fortalecer as políticas públicas que cada um vem desenvolvendo em suas realidades, promovendo a troca de experiências durante os dois dias do evento”, acrescentou.
Responsável por fazer a abertura da solenidade, o secretário do Trabalho e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos, deu as boas-vindas aos participantes e lembrou que a ideia de realização deste encontro nasceu no ano passado, ao participar de reunião da OIT ocorrida na Região de Maule, na Província de Talca, no Chile. “O objetivo deste encontro é articular a criação de uma rede de agendas subnacionais de Trabalho Decente na América do Sul, possibilitando o intercâmbio e a geração de espaços de colaboração entre elas”.
Para isso, destacou o secretário, “esse encontro irá promover uma troca de experiências entre os que já desenvolvem agendas próprias e aqueles que manifestaram este propósito por meio de autoridades locais. A ideia central é que, ao final dos trabalhos, seja firmado um Protocolo de Intenções para construção desta rede internacional”, disse.
No total, cerca de 120 pessoas estão participando do Encontro Internacional, cuja programação vai até as 17h30 desta terça-feira (dia 06), no Hotel Deville, em Itapuã.
Durante dois dias, nesta segunda e terça (5 e 6), representantes de cinco países do “Cone Sul”, incluindo o Brasil, participam do encontro. São delegações do Uruguai, Paraguai, Chile e Argentina e também de 11 estados brasileiros (Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Tocantins, São Paulo Distrito Federal, e mais a Bahia). Além dessas delegações, estão presentes na capital baiana representantes de quatro prefeituras municipais e do Consórcio Intermunicipal da Grande ABC; além de integrantes dos Escritórios da OIT no Brasil, Chile e Argentina; e de membros do Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente (instituído pelo Decreto Estadual nº 11.229/2008). No total, cerca de 120 pessoas convidadas pelo governo do Estado da Bahia participam do evento.
Este encontro internacional, na capital baiana, é fruto do fórum de “Fomento y Calidad Del Empleo”, realizado em junho do ano passado, na Região de Maule, na Província de Talca, no Chile, quando a Agenda Bahia do Trabalho Decente foi apresentada pelo secretário de Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos. Na oportunidade, foi discutida a criação de rede de agendas locais na América do Sul, definindo que além deste seminário na Bahia, um segundo deve acontecer na província de Santa Fé, na Argentina, em data ainda a ser marcada.