Neste sábado, 27 de julho, comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, data celebrada desde 1972
Neste sábado, 27 de julho, comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. A data é celebrada desde 1972, quando o então ministro do trabalho, Júlio Barata, publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho, resultando, dessa forma, na atualização do artigo 164 da CLT, que trata da composição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
A ação de Júlio Barata se deu após o Banco Mundial cortar financiamentos para o Brasil, devido aos altos índices de acidentes do trabalho à época. Segundo estimativas, 1,7 milhão de acidentes ocorriam anualmente e 40% dos profissionais sofriam lesões no País. Passados quase 40 anos, segundo números divulgados pelo Ministério da Previdência Social, no ano de 2011 ocorreram 711.164 acidentes, com um total de 2.884 mortes.
Com a implementação de ações regionais de prevenção e diminutivas de acidente de trabalho, o TRT da 20ª Região é um dos parceiros do Programa Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho), criado em 2011 pelo TST e CSJT, fruto da Resolução nº 96/CSJT.
A Justiça Trabalhista de Sergipe, engajada no Programa Trabalho Seguro, criou então o Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (GETRIN 20), composto de representantes de órgãos regionais vinculados à seara trabalhista, em que os membros realizam e acompanham as ações do Programa e fortalecem a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.