MPT está realizando inspeções em hospitais públicos de Macapá (AP) para combater irregularidades trabalhistas e problemas de segurança no setor
Macapá – O Ministério Público do Trabalho (MPT) está realizando inspeções em hospitais públicos de Macapá (AP) desde terça-feira (2), para combater irregularidades trabalhistas e problemas de segurança no setor. As fiscalizações seguem até o dia 12 de julho e fazem parte do Projeto Saúde na Saúde, da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), do MPT.
“O que se quer com o Saúde na Saúde é minimizar os riscos próprios da atividade”, afirmou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, que participa dos trabalhos junto com o procurador Paulo Isan Coimbra e com o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Ediraldo Santa Brígida.
Paulo Isan Coimbra alertou também que o projeto irá cobrar do Governo do Estado de Amapá medidas de fiscalização dos contratos de licitação. Afirmou, ainda, que se as empresas terceirizadas forem pegas descumprindo as leis trabalhistas e as normas de segurança e saúde do trabalho poderão ser multadas e ser alvo de ações judiciais.