MPT foi elogiado pelo Projeto de Qualificação Ação Integrada durante o Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Trabalho Decente, realizado pela OIT no Brasil
Cuiabá – O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi elogiado pelo Projeto de Qualificação Ação Integrada durante o Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Trabalho Decente, realizado pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, entre os dias 24 e 28 de junho. O seminário teve início em Brasília e foi concluído em Cuiabá.
O projeto promove a ressocialização de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo por meio da formação profissional. A inciativa é resultado de parceria entre o MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Fundação Uniselva, da Universidade Federal de Mato Grosso.
Os elogios partiram do coordenador nacional do Programa Internacional de Combate ao Trabalho Infantil da OIT Brasil, Antônio Carlos Mello, e a representante da delegação do Paraguai no evento, Graciela Congo. Para Mello, a divulgação do Projeto de Qualificação Integrada no seminário foi importante por ser uma iniciativa pioneira, que nasceu de uma articulação ampla entre diversos setores da sociedade, envolvidos no combate à exploração nas relações de trabalho. Já Graciela classificou o projeto como sendo ambicioso, criativo e impactante.
“O projeto, fruto de uma ação de urgência das instituições envolvidas e está em constante desenvolvimento. O diálogo com as delegações de outros países serve não só para que as iniciativas aqui desenvolvidas sejam conhecidas e possam inspirar outras, mas também possibilita, a partir dos debates realizados, um outro olhar sobre as ações. Essa troca inspira novas ideias e novos caminhos para a superação dos desafios”, afirmou o procurador-chefe do MPT em Mato Grosso, Thiago Gurjão Alves Ribeiro, responsável pela coordenação do projeto.
Além do Ação Integrada, o MPT apresentou o projeto Me Encontrei, que busca incluir menores de 14 a 17 anos no sistema nacional de aprendizagem. O programa é fruto da parceria entre o MPT, o MTE, a OIT, a prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado de Mato Grosso. O programa conta ainda com o apoio da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT) e do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do estado (Sintep/MT).
Balanço – O coordenador nacional do Programa Internacional de Combate ao Trabalho Infantil da OIT-Brasil, Antônio Carlos Mello, fez um balanço dos cinco dias de evento, que reuniu trinta e seis representantes de oito países da América Latina.
“Foram três dias de atividades em Brasília. Nos dois primeiros dias, nós discutimos várias boas práticas, não só do Brasil, mas também de outros países, de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, e de promoção do trabalho decente. Duas das ações apresentadas foram especificamente do Estado de Mato Grosso”, explica.
O coordenador nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Forçado da OIT-Brasil, Luiz Antônio Machado, salientou que essa troca de experiências é fundamental para fortalecer o compromisso com a erradicação das más práticas. “Esse enfrentamento é papel de todos nós. É nossa responsabilidade cobrar do governo para que institua políticas públicas, da sociedade para que se organize e exija melhorias e dos empregadores para que cumpram a legislação trabalhista”.