OIT: compromisso contra trabalho infantil e forçado

O trabalho infantil e o trabalho forçado podem ser erradicados desde que haja um compromisso sustentado da comunidade internacional (trabalho conjunto de governos, outras instituições do Estado, organizações de empregadores e de trabalhadores e demais organizações da sociedade civil) e que sejam enfrentadas tanto suas manifestações mais evidentes quanto suas causas sistêmicas.

 

 A afirmação foi feita hoje (24) pela Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, na abertura do Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Trabalho Decente, em Brasília. O evento se destina a discutir o trabalho decente com foco nas ações de combate a esses dois problemas. O seminário será realizado até o dia 27 e as atividades serão divididas entre Brasília e Cuiabá, Mato Grosso.

 

Para reforçar sua informação, a Diretora da OIT lembrou que existe uma “consciência crescente de empresas e empregadores de que o trabalho e trabalho forçado podem estar presente nas cadeias produtivas de grandes e modernas empresas e não apenas em empresas informais dos países em desenvolvimento”, e isso se torna um fator positivo no combate a essas práticas.

  

 “O trabalho forçado e o infantil são antíteses do trabalho decente e representam graves violações aos direitos humanos e aos direitos fundamentais do trabalho”, disse Laís Abramo, lembrando que os dois problemas estão fortemente interligados. A maioria dos trabalhadores resgatados do trabalho forçado no Brasil são homens entre 18 e 44 anos; analfabetos, com até 2 anos estudo; 96% deles começaram a trabalhar antes dos 14 anos, 85% antes dos 12 anos. Além disso, ambas são formas inaceitáveis de trabalho, cuja prevenção e eliminação tem sido declarada uma das prioridades globais da OIT.

 

O evento tem um formato tripartite, isto é, com representações do Governo e de organizações de empregadores e de trabalhadores, e contará com delegações de 9 países, incluindo o Brasil. A representação dos trabalhadores do Brasil será feita pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) indicada oficialmente pelo Departamento de Atividades com Trabalhadores – ACTRAV, da OIT. Já a representação de empregadores brasileira, conforme indicada pelo Departamento de Atividades com Empregadores - ACTEMP, será de responsabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

 O evento faz parte das atividades do Programa de Cooperação Sul-Sul e horizontal implementado entre países da região, que a OIT apoia desde 2009, e contará com delegações tripartites da Bolívia, Brasil, Equador, Haiti, Paraguai e Peru, além de especialistas da Argentina, Colômbia, Panamá e Uruguai. Outros projetos da OIT, nas área de trabalho decente e de combate ao trabalho escravo, são co-organizadores do evento. O enfoque principal estará nas experiências de combate ao trabalho forçado e ao trabalho infantil, enfatizando especialmente a situação de adolescentes trabalhadores de 14 a 17 anos de idade e povos indígenas. O seminário permitirá também às delegações dos países participantes obter uma visão geral das diferentes experiências de Cooperação Sul-Sul e horizontal desenvolvidas na região nos temas de trabalho infantil nos últimos anos, e um balanço de seus resultados e perspectivas.