MPT: Procuradores fortalecem imagem do MP em Genebra

 

Na primeira mesa-redonda, sobre trabalho forçado, coordenado pela Confederação Sindical Internacional, Luís Camargo explicou como o Brasil trata a questão do trabalho forçado. Os procuradores também participaram do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em Genebra, e, em reunião com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho, Guy Ryder, condenaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37. 

 

Os procuradores do Trabalho também renovaram parceria com o Centro Internacional de Formação de Turim (Itália) e participaram do lançamento do boletim internacional de investigação sindical “Enfrentar o desafio do trabalho precário: a agenda sindical”.

 

Escravidão contemporânea – As discussões da Conferência Internacional do Trabalho giraram em torno dos temas do desenvolvimento sustentável, do trabalho decente e dos empregos verdes. Em 2014, o tema será ainda de maior relevância para o MPT, pois tratará do combate ao trabalho forçado.

 

No Brasil, o que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) entende como trabalho forçado é classificado como escravidão contemporânea. Assim o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, defendeu, no dia 11, a posição da delegação governamental do Brasil na 102a reunião da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra. Ele falou para delegados de todo o mundo, reunidos pela Confederação Sindical Internacional (CSI) para debater o tema do trabalho forçado. 

 

“Se, para a OIT, o trabalho forçado é visto dentro do contexto de ameaça de sanção e restrição de liberdade, no Brasil, o trabalho escravo contemporâneo também inclui situações de trabalho em condições degradantes”, explicou o procurador-geral. Camargo foi enfático: “O que queremos garantir é a dignidade da pessoa humana do trabalhador e rejeitar, por completo, sua coisificação, pois entendemos que coisas têm preço e as pessoas, dignidade”.

 

A chefe da OIT para o combate ao trabalho forçado, Beate Andrees, o integrante dos trabalhadores no Conselho de Administração da OIT, Yves Veyrier, o representante norte-americano dos empregadores, John Kloosterman, e a chefe de temas multilaterais do Departamento das Relações Exteriores dos Estados Unidos, Joan Barret, participaram da mesa-redonda.

 

Crianças no trabalho doméstico – No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, a OIT divulgou relatório sobre práticas abusivas. Cerca de 10,5 milhões de crianças em todo o mundo trabalham como domésticos em casas de outras famílias. São condições perigosas e, em alguns casos, de escravidão contemporânea. As informações constam do relatório “Erradicar o trabalho infantil no trabalho doméstico”.

 

Do total de crianças trabalhadoras, 6,5 milhões têm entre 5 e 15 anos e mais de 71% são do sexo feminino. Segundo o relatório, estas crianças fazem tarefas como limpar, passar e cozinhar. Elas também são responsáveis por cuidar de jardins, pela coleta de água e pelo cuidado de outras crianças e de idosos.Vulneráveis à violência física, psicológica e sexual, e expostas a condições abusivas, elas correm riscos de acabar sendo exploradas sexualmente com fins comerciais.

 

No Brasil, quase 260 mil crianças estão nesta situação. Para o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, a realidade vivida por estas crianças é absurda. “Não é possível conviver com número tão assustador. Por isso, o MPT continuará contribuindo decisivamente para erradicar o trabalho infantil no Brasil e a dar exemplo para todo o mundo.”

 

Protagonismo brasileiro – O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, recebeu, no dia 14, a delegação do MPT. Ao lado da diretora regional da organização para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco, ele falou sobre o protagonismo do Brasil relacionado ao enfrentamento ao trabalho forçado. “É um problema mundial e uma das coisas mais importantes que vocês, brasileiros, têm feito é explicar que o trabalho forçado é um entrave ao desenvolvimento das nações e esta é uma tarefa pedagógica essencial. A OIT está avançando no combate ao trabalho forçado e este avanço se deve, em grande parte, ao enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil”.

 

No encontro, Luís Camargo reforçou o interesse do MPT em contribuir com o debate em relação ao trabalho forçado, tema da conferência da OIT de 2014, e também o complicado momento enfrentado pelo Ministério Público (MP) no Brasil. “Há um movimento muito grande para a retirada do poder de investigação criminal pelo MP. O Congresso Nacional votará a PEC 37, que poderá retirar de nós, membros do MP brasileiro, o poder de investigação na esfera criminal. Imagine como isto pode refletir no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo?” questionou Camargo junto ao diretor-geral da OIT.

 

A delegação do MPT também se reuniu com a diretora do Centro de Treinamento Internacional (ITC na sigla em inglês) da OIT, Patricia O’Donovan, e com o diretor de Programas de Treinamento do Centro Internacional de Treinamento mantido pela OIT em Turim (Itália), Antonio Graziosi. O ITC é o órgão de formação da OIT. Já capacitou mais de 200 mil homens e mulheres de 190 países em 45 anos.

 

Com a renovação da parceria, o Centro de Formação de Turim (Itália) irá ofertar cursos de capacitação destinados a procuradores do Trabalho nas áreas de excelência do instituto relacionadas aos temas de atuação do MPT.

 

Graziosi considera relevante a longa experiência de formação de procuradores do Trabalho brasileiros na Itália. “Renovar esta parceria, frente aos novos desafios do trabalho e do emprego no mundo, é de extrema importância para o ITC.”

 

Camargo, Gomes Jardim e Alves Pereira também estiveram nas reuniões e recepções convocadas pelo ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Manoel Dias, pela delegada patronal no evento, senadora Kátia Abreu, e pela embaixadora brasileira em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo. 

 

 

Rodrigo Farhat