Dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.Diversas lideranças debateram formas de conseguir reduzir o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho
Dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Em Santa Catarina a data foi lembrada com a realização do Seminário promovido pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho – FETI. Com o tema “Vamos acabar com o Trabalho Infantil. Trabalho infantil doméstico, nem de brincadeira!”, diversas lideranças debateram formas de conseguir reduzir o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho. O evento aconteceu na noite de 11 de junho e durante todo o dia 12, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis.
A abordagem do Seminário deste ano é o Trabalho Infantil Doméstico, pois além de ser comum, muitas vezes é considerado aceitável pela sociedade. Ocorre tanto no ambiente familiar como fora dele e por ser uma atividade pesada, com longas jornadas de trabalho, é uma das piores formas de exploração da criança e do adolescente.
Algumas ações vêm sendo feitas para combater a exploração da mão de obra infantil, que de acordo com André Viana, consultor do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome (MDS), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já produziu resultados positivos com a queda de 9,2 milhões de casos de Trabalho Infantil em 1992 para 3,8 milhões no ano de 2013. “No século XIX o trabalho infantil era visto como uma grande solução para as drogas, para a criminalidade e até para a ociosidade das crianças. Somente no século XX é visto como um problema que aumenta ainda mais as desigualdades sociais, somente com a constituição dos Fóruns em 1990 que desencadearam diversas campanhas”, destacou André.
Em Santa Catarina, apesar de ser a sexta maior economia do Brasil, tem dados alarmantes sobre a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes. O estado ocupa a sexta posição no Ranking Nacional do Trabalho Infantil (dados do PNAD 2008 e 2009) com cerca de 190 mil crianças/adolescentes em situação de exploração. O que demonstra que não é somente a questão econômica que influencia esta prática, mas sim a cultura de algumas regiões que ainda utilizam da mão de obra infantil para extrair mais riqueza e explorar a mais valia.
De acordo com André Viana temos grandes desafios para combater o trabalho infantil. “Temos que desconstruir os fatores culturais que colocam o trabalho para a criança, como algo importante para o seu desenvolvimento e lutar contra a desigualdade social e melhor distribuição de renda, que em muitos casos levam as crianças e adolescentes a se submeterem ao trabalho para ajudar nas despesas da família”. No último item André ainda destaca que no trabalho infantil doméstico a questão de renda não justifica a exploração, visto dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) que apresentam que 48% dos adolescentes/crianças que trabalham não recebem nenhuma remuneração e os outros 52% recebem tão pouco que não justifica o seu salário nas despesas da família.
É necessária a incorporação da luta contra o trabalho infantil no dia a dia das entidades e organizações, André Viana ressalta que somente com uma rede articulada que envolva a todos, conseguiremos apresentar as demandas para garantir recursos do governo federal a fim de combater essa exploração. “Temos recursos e direitos não efetivados, mas criou-se um conceito que Políticas Públicas são um favor feito para as pessoas, esquecendo que o que nos une é exatamente os direitos iguais de acesso a estas políticas”, ressaltou André.
A CUT condena essa prática e também esta na luta para combater o trabalho infantil. No ano passado a central produziu uma cartilha para ajudar os dirigentes a abordarem este conteúdo nos mais diversos espaços do mundo sindical. Já lançada em vários estados, a campanha ganha força em Santa Catarina.
O secretário Nacional de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, participou do seminário em Santa Catarina e aproveitou o lançamento para ressaltar o apoio da CUT na luta pela erradicação do Trabalho Infantil. “Trazer os sindicatos CUTistas para essa luta é um compromisso que a Central assumiu. A CUT sempre esteve na luta para transformação da sociedade e essa pauta é importante na busca de uma melhor distribuição de renda, pois a exploração de mão de obra infantil, precariza toda a sociedade, em especial a classe trabalhadora”, ressaltou Solaney que também lembrou que neste ano o Brasil sediará a 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, o que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade em dar respostas mais efetivas no combate a essa dolorosa realidade”.