MPT e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso promovem uma caminhada e um ato público no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti-MT) promovem nesta quarta-feira (12) uma caminhada e um ato público no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil e a importância de assegurar os direitos da criança e do adolescente.
A programação, que marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, acontece das 8h às 11h, na Praça Cívica do Casarão, localizado no parque, e inclui atividades recreativas e apresentações do Corpo Musical da Polícia Militar de Mato Grosso. O projeto “Bombeiros do Futuro”, que orienta crianças e jovens com noções básicas de atendimento de primeiros socorros, também faz parte do roteiro.
Além disso, serão premiados os melhores trabalhos artísticos desenvolvidos por alunos de escolas municipais de Cuiabá e Várzea Grande que participam do Projeto MPT na Escola. As categorias são divididas em teatro, poesia e desenho.
Para participar das atividades, foram convidados alunos da rede municipal de ensino de Cuiabá e Várzea Grande e da rede estadual, além de jovens integrantes dos projetos “Me Encontrei”, “Conhecer e Agir” e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A previsão é de que compareçam nos eventos cerca de 450 crianças e adolescentes, além de autoridades e entidades que apoiam a causa.
Para a procuradora do Trabalho Marcela Monteiro Dória, são fundamentais os eventos e ações que marcam o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. “Mesmo com alguns avanços, ainda há um longo caminho a ser percorrido até que crianças e adolescentes estejam efetivamente a salvo de todas as formas de exploração, como dispõe o princípio da proteção integral, em especial a exploração através do trabalho”, avaliou. A procuradora faz parte da Comissão Organizadora, junto com a desembargadora Eliney Bezerra Veloso.
Números – O procurador Antônio de Oliveira Lima, que atua no combate ao trabalho infantil no Ceará, elaborou uma tabela com dados do Censo de 2010 sobre o tema, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada. Comparando as informações de 2000 e 2010, verificou-se uma redução mínima de trabalho infantil na faixa de 10 a 14 anos.
No país, as estatísticas caíram de 6,58% para 6,22%. Mas houve aumento nas regiões Norte, Centro Oeste e Sudeste. Em Mato Grosso, 21.381 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos trabalham. O número levou o estado a ficar em 12º lugar no ranking nacional. Em relação ao Censo de 2000, o aumento foi de 0,4% no índice de trabalho infantil. O Brasil tem compromisso com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016. E até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce.