A greve dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Teresina foi encerrada após acordo conciliatório intermediado TRT/PI
A greve dos motoristas, cobradores e demais trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Teresina foi encerrada no fim da tarde desta segunda-feira (20), após um acordo conciliatório intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI). Em audiência de conciliação realizada no plenário do Tribunal, ficou acertado o aumento de 9,05% linear para todos os trabalhadores da categoria, exceto para quem recebe um salário mínimo, 9,05% no plano de saúde e 7,5% % nos tickets alimentação, além da manutenção das demais cláusulas do acordo coletivo de trabalho já existentes.
A greve iniciou na madrugada desta segunda-feira e os trabalhadores vão compensar o tempo parado como hora extra.
A audiência foi presidida pela desembargadora Liana Chaib, vice-presidente do TRT/PI, que propôs uma nova tentativa de acordo antes de julgar duas medidas cautelares relativas à greve, uma interposta pela Prefeitura de Teresina e outra pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (Setut). "A conciliação é sempre a melhor saída para os conflitos, por que todas as partes saem ganhando", argumentou a desembargadora.
Após intensa negociação e várias tentativas de acordo, o impasse entre as partes continuava. A desembargadora Liana Chaib anunciou que, dessa forma, daria uma decisão judicial singular. Foi então que o procurador do Ministério Público do Trabalho, João Batista Machado Júnior, reforçou a necessidade de um entendimento para que as duas partes não fossem prejudicadas. Explicou que a decisão judicial poderia ser contestada e alterada em instâncias superiores, o que causaria insegurança e até mesmo risco de prejuízo para os trabalhadores. Além disso, o procurador ressaltou que, apesar do desejo dos trabalhadores, era impraticável ajustar o aumento para dois salários mínimos.
"A lei não permite vinculo de qualquer reajuste ao salário mínimo justamente para proteger quem recebe somente o mínimo. Além do mais, o reajuste do salário mínimo foi o maior dos últimos tempos", ponderou o procurador João Batista Machado, propondo um reajuste de 7,5% nos ticket alimentação, único item que ainda não havia sido conciliado. Os trabalhadores e os empresários aceitaram a proposta e fecharam o acordo.
"Hoje foi um dia histórico. Um dia em que as duas categorias, empresários e empregados, mostraram muita maturidade para resolver os conflitos. Foi um acordo bom para todo mundo, principalmente para a população que terá os serviços do transporte coletivo normalizados. Conseguimos dar uma resposta efetiva para a sociedade", finalizou a desembargadora Liana Chaib.