Operações fiscais do MTE resultaram no resgate de 2.849 trabalhadores de condição análoga à de escravo em 2012 em todo o país. As ações ocorrem no meio urbano e rural
MTE divulga balanço de trabalhadores resgatados em 2012
Foram 2.849 retirados de condições análogas à escravidão nos meios urbano e rural
Brasília, 13/05/2013 – As operações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultaram no resgate de 2.849 trabalhadores de condição análoga à de escravo em 2012 em todo o país. Em termos relativos, houve um aumento de 14,37% em relação a 2011 no número de trabalhadores libertados. As ações, um total de 255, ocorrem no meio urbano e rural.
Segundo avaliação da inspeção do Trabalho, o aumento de número de resgatados deu-se porque as ações fiscais foram realizadas em regiões até então não inspecionadas com habitualidade e houve um aumento no meio urbano. Além disso, ocorreu um aprimoramento da triagem das denúncias e do planejamento das ações.
As operações, realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e pelos Grupos de Fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), resultaram no pagamento total de 9,5 milhões em verbas rescisórias, aos resgatados. Em 2012, foram lavrados, aproximadamente, 3.695 autos de infração, emitidas 2.336 guias de seguro-desemprego e assinadas 500 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
As equipes da Fiscalização Móvel foram responsáveis por 119 operações enquanto as unidades regionais realizaram 136, sendo que em três estados, Roraima, Ceará e Sergipe, além do Distrito Federal, não ocorreram operações.
As operações da Fiscalização Móvel alcançaram 22.793 trabalhadores (total de empregados vinculados ao empregador fiscalizado, seja de maneira formal ou informal) e resgataram 824 enquanto as equipes fiscais regionais alcançaram mais de 8 mil e resgatando 1.848 trabalhadores.