ABRAT, o TST e o Conselho Federal da OAB assinarão neste mês (maio) os termos de acordo de cooperação técnica para o aperfeiçoamento da implantação do PJeJT
A ABRAT, o Tribunal Superior do Trabalho ( TST) e o Conselho Federal da OAB assinarão no próximo mês os termos de acordo de cooperação técnica para o aperfeiçoamento da implantação do PJe na Justiça do Trabalho.
Em encontro realizado os presidentes Antônio Fabrício e Marcus Vinícius Furtado Côelho, o presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula afirmou que o acordo de cooperação técnica, que também será assinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), estabelece a instituição de um grupo de trabalho formado por advogados indicados pela OAB e pela ABRAT para analisar as funcionalidades pertinentes à advocacia no Processo Judicial eletrônico, em todos os módulos disponíveis, e indicar as mudanças necessárias.
“Todas as demandas dos advogados apontadas pelo grupo serão repassadas ao Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, para que as melhorias reivindicadas sejam realizadas. “Vamos estudar as demandas em conjunto e encontraremos as melhores soluções,” informou Carlos Alberto.
Antônio Fabrício ressaltou a necessidade de se debater todas as vantagens e desvantagens do novo processo, e não simplesmente implantá-los sem uma consulta aos advogados.
Já Marcus Vinícius enfatizou que os advogados reivindicam o debate para a elaboração de um novo calendário para a instalação do PJe-JT, abrangendo as 24 Regiões da Justiça do Trabalho no País.
Também participaram da reunião com o presidente do TST o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o membro honorário vitalício do Conselho Federal Cezar Britto; o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da entidade, Nilton Correia; o diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia, Henri Clay Santos Andrade; e o vice-presidente para Região Centro-Oeste da ABRAT, Eliomar Pires Martins.
( Com informações CFOAB e TST).