Novo relatório sobre trabalho infantil foi divulgado noDF. "Brasil Livre do Trabalho Infantil: o debate sobre as estratégias para eliminar a exploração de crianças e adolescentes", elaborado pela ONG Repórter Brasil
BRASÍLIA (Notícias da OIT) – Um novo relatório sobre trabalho infantil foi divulgado em Brasília. "Brasil Livre do Trabalho Infantil: o debate sobre as estratégias para eliminar a exploração de crianças e adolescentes", elaborado pela ONG Repórter Brasil, foi lançado durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos no Congresso Nacional e contou com a presença de representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para debater os diferentes aspectos do problema, o relatório "Brasil Livre de Trabalho Infantil" apresenta dados gerais sobre o trabalho infantil e as dificuldades a serem enfrentadas no campo político, da justiça e cultural. Na sequência, traz quatro capítulos, analisando em profundidade as piores formas de trabalho infantil, debruçando-se sobre o trabalho doméstico, o urbano informal e ilícito, o trabalho rural e a exploração sexual comercial de meninas e meninos.
Antonio Carlos Mello, representante do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da OIT, no evento, destacou que "esta é mais uma ferramenta que pode nos ajudar no estabelecimento das melhores estratégias para eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil, tendo em conta acima de tudo a observância dos direitos das crianças e adolescente à uma formação saudável e protegida".
Ele também observou que o lançamento do relatório é oportuno devido à III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada no Brasil, de 8 a 10 de outubro deste ano, evidenciando o papel de protagonismo do Brasil na luta pela erradicação dessa violação dos direitos humanos das crianças e adolescentes. "Este será o momento de discutirmos como atingir as metas globais de 2016 de eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil", disse Mello.
De acordo com o relatório, apesar da importante redução do trabalho infantil no Brasil verificada a partir dos anos 90, o país enfrenta hoje o desafio de aprimorar suas políticas e estratégias com o objetivo de continuar avançando em relação a esse tema. Enquanto a primeira fase foi marcada pela retirada de crianças e adolescentes das cadeias formais de trabalho, o desafio atual é encontrar formas de erradicar o problema nos "'núcleos duros" nos quais ele ainda persiste e que são mais difíceis de serem alcançados pelo poder público.
Segundo a PNAD-IBGE, entre 1992 e 2011 o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no Brasil passou de 8,4 milhões para 3,6 milhões, o que representa uma queda de 56%. Desse total de 3,6 milhões, 89 mil tinham entre 5 e 9 anos, 1.027.000 tinham entre 10 e 14 anos e 2.557.000 tinham entre 15 e 17 anos.