TRT desenvolveu o projeto de descentralização da jurisdição de SP, criando fóruns regionais, que possuem processos distribuídos com base no endereço da prestação de serviços
Com uma população de aproximadamente 3,7 milhões de pessoas, a região leste é uma das mais populosas da capital paulista. Estima-se que empresas localizadas na região sejam responsáveis por até 10% das demandas trabalhistas, hoje recebidas e julgadas no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, no bairro da Barra Funda.
Com base em dados como esses, o TRT da 2ª Região desenvolveu o projeto de descentralização da jurisdição de São Paulo, objetivando a criação de fóruns regionais, que teriam os processos distribuídos com base no endereço da prestação de serviços. O primeiro fórum a ser implantado, que será o localizado na região leste, contará com 14 novas varas trabalhistas. “O projeto facilitaria o acesso do trabalhador, levando a Justiça para onde o povo está”, afirma a desembargadora-presidente, Maria Doralice Novaes. “Além disso, atenderia uma possível demanda reprimida que acreditamos existir na região”, completa.
As novas varas operarão totalmente com o Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, de forma que todo conteúdo processual estará disponível on-line. Dessa forma, todos os atos processuais poderão ser realizados a distância, até mesmo a realização de audiências, uma vez que estudos para implantação de salas de videoconferência para uso de advogados estão sendo desenvolvidos pelo TRT-2.
Visão de futuro
A criação do primeiro fórum regional na zona leste vai ao encontro de projetos da Prefeitura de São Paulo, de revitalização e industrialização da região, fato que resultará, em médio prazo, no aumento das demandas pela Justiça do Trabalho.
Além disso, sabe-se que o deslocamento das regiões leste para a oeste é um dos mais dificultosos na capital paulista. Assim, a descentralização também se relaciona com projetos de criação de novos centros urbanos, visando à diminuição do fluxo diário de pessoas ao centro de São Paulo.
Justiça mais célere
As novas varas da Justiça do Trabalho em São Paulo foram criadas pela Lei 12.427/2011, com o intuito de viabilizar mais rapidez na solução dos casos no tribunal do trabalho mais demandado do país.
Hoje, a capital paulista recebe mais de 230 mil processos ao ano, o que resulta em cerca de 2.600 novos processos por vara, quantidade 73% maior do que o considerado ideal pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Com as novas varas, o número de processos recebidos ao ano em cada unidade será reduzido. Assim, juntamente com a utilização da tramitação eletrônica, espera-se uma interferência positiva direta no tempo de tramitação dos processos em São Paulo. (texto: Aline Castro - Secom TRT-2)