Os temas PJe, Execução Trabalhista e EC 72 movimentaram o cenário jurídico na sexta-feira (3), com a passagem da Caravana e realização do XXII Seminário Nacional da ABRAT, em comemoração aos 70 anos da CLT
Os temas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Execução Trabalhista e Emenda Constitucional do Trabalhador Doméstico (EC 72) movimentaram o cenário jurídico na sexta-feira (3), com a passagem da Caravana e realização do XXII Seminário Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT, em comemoração aos 70 anos da CLT.
Realizado em parceira com a Justiça do Trabalho, o evento contou com a apresentação de uma esquete bem humorada - peça de pequena duração ? sobre a "Vida de Doméstica", antecedendo à abertura da palestra do jurista e escritor Renato Saraiva, com o tema EC 072/2013. A peça foi interpretada pelas servidoras Haiti Silveira, Luzia Lima e Nazaré Pena, provocando na plateia reflexões sobre os novos direitos conquistados pelos empregados domésticos no Brasil.
O jurista Renato Saraiva, autor de diversas obras voltadas para os operadores do Direito, propôs uma maior reflexão sobre a nova realidade entre empregados e patrões, quando o assunto é empregado doméstico. Saraiva comentou das dificuldades existentes para comprovação de registros e controle de pontos, horas extras, entre outros. "A relação entre patrão e o empregado doméstico são diferentes de trabalhadores de uma fábrica", explicou.
Para a desembargadora Maria Cesarineide Lima, diretora da Escola Judicial (EJUD) do Tribunal, a palestra do professor Renato Saraiva, em especial por se tratar de um tema muito atual, ainda suscita reflexões mas é de fundamental importância para os operadores do direito.
De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, a instituição trouxe ao debate através de 11 eventos, os 70 anos da CLT, e com uma parceria profícua com a AMATRA14, MPT, ABRAT e as Seccionais da OAB do Acre e de Rondônia, foi possível a promoção de várias palestras e fechar o ciclo com a palestra do jurista Renato Saraiva.
O tema "Execução trabalhista" foi abordado pelo advogado João Pedro Ferraz, presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho ? JUTRA, tendo como debatedor o juiz do trabalho Edilson Cortez. Um tema, que segundo o palestrante, é muito instigante, especialmente no Brasil.
Pje-JT
O processo judicial eletrônico é uma realidade no país, a qual todos os advogados devem aderir. O mundo mudou e é preciso acompanhar as inovações tecnológicas, disse Rafael Cortês, presidente da Associação dos Advogados Trabalhista de Goiás, durante sua palestra. Cortês destacou a parceria firmada pelo TRT da 14ª Região com as Seccionais da OAB de Rondônia e do Acre, com o objetivo de tornar mais fácil a capacitação dos advogados na utilização das ferramentas do PJe-JT.
Como debatedor do tema PJe, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT14, Robert Armando Rosa esclareceu vários dúvidas e confirmou que em julho o novo sistema será implantado nas oito Varas do Trabalho de Porto Velho.
Exposição fotográfica
A exposição fotográfica "Recortes da Amazônia: Trabalho, Cidadania e Justiça", com 60 registros da atuação da Justiça do Trabalho Itinerante em localidades de difícil acesso da jurisdição da 14ª Região, chamou a atenção da maioria dos participantes do XXI Simpósio. Mauro Silva, acadêmico de Direito, disse que gostaria de fazer estágio no Tribunal e manifestou a vontade de acompanhar uma das edições das Varas do Trabalho Itinerantes.
As fotografias foram registradas pela equipe da Assessoria de Comunicação (Ascom) durante as atividades itinerantes de 2010, 2011, e 2012, principalmente em comunidades de difícil acesso , aldeias indígenas e frentes de trabalho no interior de Rondônia e Acre, e cidades da região de fronteira do Acre com o Peru e a Bolívia.