Apresentada a nova estrutura do Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos do TRT da 2ª Região
A instituição da conciliação como alternativa efetiva à solução de litígios no âmbito do TRT da 2ª Região vem de anos, com as edições da Semana de Conciliação organizadas desde 2006, e deve muito do grau de aperfeiçoamento a que chegou à desembargadora Lilian Mazzeu, que coordenou o movimento pró-conciliação que acontecia então.
Com esse reconhecimento e homenagem, a desembargadora Maria Doralice Novaes, presidente do TRT-2, deu início à solenidade de apresentação da nova coordenação do Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos neste Regional. À mesa, as desembargadoras coordenadoras do núcleo falariam a seguir sobre a nova estruturação.
Iniciando, a desembargadora Rosa Maria Zuccaro, coordenadora, destacou, dentre outros pontos, a estrutura física do núcleo, localizado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, térreo, bloco A, em São Paulo-SP: mesas redondas, equipe reforçada, qualificada e treinada, para endosso do espírito conciliatório que vige no setor, e para possibilitar a esse ainda maior efetividade.
De sua vez, a desembargadora Sônia Aparecida Gindro discorreu sobre o planejamento para se chegar ali – reuniões com juízes, diretores e colaboradores, detecção de quais eram as principais reivindicações dos juízes de 1ª instância, e a possibilidade de se atendê-las, com ações combinadas. Por exemplo, funcionários do núcleo que, ao adentrarem as varas, poderão selecionar com critério processos de potencial conciliatório. Além disso, a desembargadora falou também sobre o projeto de “Micronúcleos de Conciliação”, nos fóruns do TRT-2 fora da capital, para onde equipes se deslocariam para fazer o mesmo trabalho, até ser possível, futuramente, instalar núcleos regionais nesses fóruns.
Em seguida, a desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras considerou sobre os três pilares de sustentação do Núcleo Conciliatório, agora plena e definitivamente disponibilizados: 1 – o Tempo, que, na apertada agenda de audiências das varas, escapa, em meio à audição de testemunhas e outros trâmites de audiência dos processos “normais”; 2 – a Capacitação, onde o quadro fixo de funcionários do núcleo possibilita a formação e instrução de seus servidores para o fim da conciliação, e 3 – O Ambiente propício, que abarca tanto as instalações físicas quanto o clima estabelecido: alcançar o tom conciliatório em tudo, desde o mobiliário até a própria interlocução dos magistrados e auxiliares.
Já a magistrada Renata Líbia Martinelli Silva Souza relatou sua experiência (ela está designada desde novembro/2011 no núcleo) e as mudanças desde então – que passaram de inscrições nos moldes da Semana da Conciliação para envio de autos pelas diversas varas, para as audiências de conciliação.
Por fim, a magistrada Sandra dos Santos Brasil, há mais de um ano ali designada, revelou a quantidade média de audiências que acontecem no setor – de 100 a 120 por dia –, destacou o procedimento de se atuar de forma harmônica com as decisões já ocorridas nos autos, e disse ainda que há um movimento de grandes instituições financeiras, que figuram por vezes em centenas de processos, em procurar o núcleo, propensas a encontrar a solução conciliatória junto aos demandantes.
Dessa forma, o renovado Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos, estratégico e de suma importância para o alcance e efetividade dos serviços prestados por este Regional, reforça sua vocação e sua finalidade: tornar ainda mais célere, eficaz e satisfatória a solução de conflitos, pela via preferencial da conciliação.