Tribunal do Rio programou dois eventos para a celebração: ação social na Central do Brasil e abertura de exposição que resgata a história da CLT
Em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) programou dois eventos para a próxima quarta-feira, 24/4: uma ação social na Central do Brasil e a abertura de uma exposição que resgata a história da CLT.
Os trabalhadores cariocas que passarem pela Central do Brasil nesta data, no horário das 9h às 16h, terão uma boa surpresa. No local, o TRT/RJ, em parceria com o Getrin -Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pela Secretaria Estadual de Trabalho e Renda (Setrab) -, a Central dos Sindicatos Brasileiros e a SuperVia, distribuirá cartilhas e material informativo sobre direitos e deveres dos trabalhadores, em quatro tendas localizadas na entrada da estação pela Rua Bento Ribeiro, em frente à Praça Major Valô.
Já às 16h, no Prédio-Sede, o Centro Cultural do TRT/RJ inaugura exposição, que vai até o dia 3/5. Nela estarão presentes curiosidades, como a publicação original da CLT, no Diário Oficial, datada em 1º de maio de 1943, e um telão que traz a imagem do presidente Getúlio Vargas anunciando a criação da CLT para um lotado Estádio de São Januário (Club de Regatas Vasco da Gama). Haverá ainda livros de acórdãos (decisões de desembargadores) de 1941 e 1946, exemplares da CLT de diferentes épocas, publicações jurídicas da década de 40 e painéis que contam a história da Justiça do Trabalho.
Esses são apenas dois de uma série de eventos de iniciativa do TRT/RJ em celebração aos 70 anos da CLT. Confira a programação ao longo da semana!
SOBRE OS 70 ANOS DA CLT
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e assinada pelo presidente Getúlio Vargas no Estádio de São Januário, que estava lotado e comemorou a novidade. A CLT unificou toda a legislação trabalhista então existente no Brasil e foi um marco por inserir, de forma definitiva, os direitos trabalhistas na legislação brasileira.
SOBRE O GETRIN
O Getrin - Grupo de Trabalho Interinstitucional - foi constituído em 27/7/2011, em decorrência da assinatura de um Protocolo de Intenções da Campanha Estadual de Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho, por cinco instituições fluminenses: Setrab, TRT/RJ, Amatra-1, MPT/RJ e SRTE. O Protocolo é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro (Setrab) e tem o objetivo de desenvolver ações para a prevenção dos riscos ambientais e eliminação, neutralização ou redução das condições que impliquem prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores.
SERVIÇO:
EVENTO CENTRAL DO BRASIL:
Data: 24 de abril - quarta-feira, 9 às 16h
Local: Estação Central do Brasil (Rua Bento Ribeiro, em frente à Praça Major Valô)
EXPOSIÇÃO SOBRE OS 70 ANOS DA CLT:
Data da inauguração: 24 de abril , 16h
Data da exposição: 25 de abril a 3 de maio, de segunda à sexta, das 10h às 17h
Local: Prédio-Sede do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, Centro