A Superintendência goiana fiscalizou 72 estabelecimentos, no período de 1/1 a 10/4 de 2013, em 10 municípios de Goiás, para verificar as piores formas de trabalho infantil: diversas irregularidades foram detectadas e seus responsáveis autuados
A Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) fiscalizou 72 estabelecimentos, no período de 1/1 a 10/4 de 2013, em 10 municípios de Goiás, para verificar as piores formas de trabalho infantil. Foram afastadas 123 crianças e adolescentes, sendo 79 com idade de 10 a 15 anos.
Somente na cidade de Santa Helena de Goiás foram encontradas 23 com idade de 10 a 15 anos, e 7 com idade de 16 a 17 anos, todas do sexo masculino.
Entre as atividades econômicas que utilizam mão de obra infanto-juvenil estão o comércio a varejo de peças, venda de bebida, tapeçaria, confecção, lojas de departamentos, lavajatos, lavanderias, entre outros.
As crianças e adolescentes não possuíam registro em Carteira de Trabalho e Previdência (CTPS), estavam sem treinamento, nem equipamento de segurança, com jornada de trabalho excessiva, ganhando menos de um salário mínimo, muitos em locais insalubres e perigosos.
Diante das irregularidades, foram lavrados autos de infração e ocorreu a rescisão indireta. O empregador quitou todos os direitos trabalhistas e as crianças e adolescentes serão encaminhados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O Censo 2010 aponta 59.764 crianças e adolescente de 10 a 15 exercendo alguma ocupação no Estado. Baseado nestes dados, a SRTE/GO planejou ações prioritárias nesta área.
“Para o ano de 2013, a meta é erradicar o trabalho infantil em Goiás. Faremos todos os esforços de conscientização, sensibilização e até, quando necessário, autuação do empregador.” afirmou Arquivaldo Bites, superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás.