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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) divulgou, nesta quinta-feira (18), as listas dos maiores devedores da Justiça do Trabalho gaúcha. A fonte dos dados é o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). No site do TRT-RS (www.trt4.jus.br), estão disponíveis as relações dos principais inadimplentes do Estado e das 65 cidades que possuem unidades da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. O levantamento considera o número de dívidas em nome de pessoas físicas e jurídicas, e não os valores.
Conforme o gestor regional da execução trabalhista no TRT-RS, juiz Ricardo Fioreze, são considerados devedores aqueles que não pagam ou não garantem o valor da dívida por meio da indicação de bens para penhora ou de depósitos judiciais. As empresas incluídas no BNDT não têm direito de participar de licitações e de receber financiamentos públicos ou incentivos fiscais. Como o banco de dados é de consulta pública, a pessoa física devedora pode ficar impossibilitada de negociar imóveis ou de obter crédito no mercado.
A relação dos maiores devedores do Estado é liderada pelo Hospital Dr. Lazarotto, que fechou as portas em 1995 e possui 598 dívidas trabalhistas. De acordo com Fioreze, a exemplo de outras empresas que integram as listas, a Justiça do Trabalho já fez todo o esforço possível para garantir o pagamento das pendências. Porém, a penhora de patrimônio da empresa e dos sócios não foi suficiente para cobrir todo o passivo.
A divulgação das listas dos devedores integra os preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 22 a 26 deste mês. Durante o período, as unidades da Justiça do Trabalho realizarão audiências de processos em execução, na tentativa de conciliar as partes. A execução é a fase do processo que busca, forçadamente, o pagamento de uma sentença ou acordo não cumprido.
Acesse as listas dos devedores:
LISTA GERAL (RIO GRANDE DO SUL)
Listas por município (65 sedes da Justiça do Trabalho no Estado):
Maiores devedores - Porto Alegre
Maiores devedores - Alegrete
Maiores devedores - Alvorada
Maiores devedores - Arroio Grande
Maiores devedores - Bagé
Maiores devedores - Bento Gonçalves
Maiores devedores - Cachoeira do Sul
Maiores devedores - Cachoeirinha
Maiores devedores - Camaquã
Maiores devedores - Canoas
Maiores devedores - Carazinho
Maiores devedores - Caxias do Sul
Maiores devedores - Cruz Alta
Maiores devedores - Dom Pedrito
Maiores devedores - Encantado
Maiores devedores - Erechim
Maiores devedores - Estância Velha
Maiores devedores - Esteio
Maiores devedores - Estrela
Maiores devedores - Farroupilha
Maiores devedores - Frederico Westphalen
Maiores devedores - Gramado
Maiores devedores - Gravataí
Maiores devedores - Guaíba
Maiores devedores - Ijuí
Maiores devedores - Itaqui
Maiores devedores - Lagoa Vermelha
Maiores devedores - Lajeado
Maiores devedores - Marau
Maiores devedores - Montenegro
Maiores devedores - Nova Prata
Maiores devedores - Novo Hamburgo
Maiores devedores - Osório
Maiores devedores - Palmeira das Missões
Maiores devedores - Panambi
Maiores devedores - Passo Fundo
Maiores devedores - Pelotas
Maiores devedores - Posto de Capão da Canoa
Maiores devedores - Rio Grande
Maiores devedores - Rosário do Sul
Maiores devedores - Santa Cruz do Sul
Maiores devedores - Santa Maria
Maiores devedores - Santa Rosa
Maiores devedores - Santa Vitória do Palmar
Maiores devedores - Santana do Livramento
Maiores devedores - Santiago
Maiores devedores - Santo Ângelo
Maiores devedores - São Borja
Maiores devedores - São Gabriel
Maiores devedores - São Jerônimo
Maiores devedores - São Leopoldo
Maiores devedores - São Lourenço do Sul
Maiores devedores - São Sebastião do Caí
Maiores devedores - Sapiranga
Maiores devedores - Sapucaia do Sul
Maiores devedores - Soledade
Maiores devedores - Taquara
Maiores devedores - Taquari
Maiores devedores - Torres
Maiores devedores - Tramandaí
Maiores devedores - Três Passos
Maiores devedores - Triunfo
Maiores devedores - Uruguaiana
Maiores devedores - Vacaria
Maiores devedores - Viamão
Fonte: Secom/TRT4