O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, começa nesta quarta-feira (27) e vai até o Domingo de Páscoa (31)
O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, começa nesta quarta-feira (27) e vai até o Domingo de Páscoa (31). Nesse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento nas Varas do Trabalho da capital e do interior e no Tribunal Regional do Trabalho, mas serão mantidos plantões nas Varas Trabalhistas e no TRT, para apreciação de medidas judiciais urgentes, como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente.
As atividades serão retomadas na segunda-feira (01/04). A suspensão do expediente está prevista no Ato GP 037/2009, de 9 de março de 2009, com base nas leis 5010/66 e 6741/79.
A presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, ficará responsável pelo plantão de segunda instância (TRT) durante todo o feriado (de 27 a 31/03).
No Foro Astolfo Serra, o plantonista do dia 27 de março (quarta-feira) será o juiz auxiliar da 5ª VT de São Luís, Marcelo Marques. Nos dias 28 e 29/03 (quinta e sexta-feira), o plantão ficará sob a responsabilidade da juíza titular da 6ª VT de São Luís, Juacema Aguiar Costa. No sábado e domingo, estará de plantão a juíza substituta da 7ª VT de São Luís Márcia Suely Moraes Bacelar.
Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
O plantão no TRT e no Foro ocorre das 13h às 18 horas. O contato com os plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho).
A sede do TRT fica localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001; e o Foro Astolfo Serra, também, na Avenida Senador Vitorino Freire s/n, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no bairro Areinha.