Trabalhos realizados por uma força-tarefa envolvendo resgatou 29 trabalhadores bolivianos encontrados em situação degradante, análoga à escravidão, em uma oficina na zona sul de SP
Na tarde da última sexta-feira (22), a desembargadora Ivani Contini Bramante e a juíza Patrícia Therezinha de Toledo participaram de uma coletiva que teve como objetivo divulgar à imprensa os trabalhos realizados por uma força-tarefa envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Receita Federal e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que havia resgatado 29 trabalhadores bolivianos encontrados em situação degradante, análoga à escravidão, em uma oficina na zona sul de São Paulo-SP.
Os bolivianos trabalhavam e moravam na oficina clandestina, cumprindo jornadas de até 14 horas diárias, de segunda a sábado, recebendo cerca de R$ 4 por peça de roupa, em um ambiente precário, com fiação exposta e extintores de incêndio com prazo de validade vencido. Cada trabalhador recebeu R$ 10 mil, dentre verbas rescisórias e indenizatórias.
A ação, que teve início na quarta-feira (20), contou com o apoio do TRT-2 no sentido de auxiliar na negociação e facilitar a ação do Ministério Público do Trabalho no caso de necessidade de obtenção de liminares. De acordo com a juíza Patrícia Therezinha de Toledo, membro da Vara Itinerante de Combate ao Trabalho Escravo, a presença do Tribunal é fundamental para agilizar o processo de solução do conflito e aproximar a Justiça da população.
Segundo a desembargadora Ivani Bramante, membro do Comitê de Monitoramento dos Conflitos Fundiários e Trabalho Escravo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o sucesso da ação espelha a efetividade da Justiça. “Em 24 horas, o caso foi solucionado, e o dano, reparado. Existe aqui um efeito pedagógico de implementação de uma nova cultura: a cultura da solução negociada”.
Essa é a terceira vez em que o TRT-2 participa de ações que têm como objetivo verificar locais de trabalho e detectar trabalhos análogos à escravidão.