Teve início na noite desta quinta-feira, 21, na sede da AASP, o IX Jutra: Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho
Com o tema “Trabalho e democracia. A economia os coloca em risco?”, teve início na noite desta quinta-feira, 21, na sede da AASP, o IX Jutra: Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho.
Ao abrir o evento, o presidente da Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra), João Pedro Ferraz dos Passos, cumprimentou todos os participantes e agradeceu a AASP pela acolhida e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) pelo apoio para a realização do IX Jutra.
Em sua manifestação, o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, deu as boas-vindas aos advogados brasileiros e portugueses e às demais autoridades presentes, entre elas dois ex-presidentes do Conselho Federal da OAB, Cezar Brito e Ophir Filgueiras Cavalcanti Jr., e falou da honra de a entidade receber o IX Jutra.
Logo após a abertura solene, os participantes assistiram às palestras dos expositores Flávia Piovesan (Brasil), Paula Forjaz (Portugal) e José Manuel Pureza (Portugal) sobre o tema “As convenções e recomendações de direitos humanos da OIT e sua aplicação no Direito brasileiro”.
Pouco antes da solenidade, ao falar sobre a importância do encontro, o presidente da Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra), João Pedro Ferraz dos Passos, declarou: “A gente sempre procura nesses eventos abordar temas que estejam na ordem do dia. Hoje, a crise na Europa é realmente muito aguda e por isso nós resolvemos discutir no IX Jutra as questões do Direito do Trabalho e os riscos desses graves problemas econômicos para a democracia. Além das matérias jurídicas que produzimos nesses debates, nossos encontros promovem um congraçamento, um intercâmbio entre juristas da mesma língua e isso é muito importante para o desenvolvimento de mecanismos do nosso sistema juslaboralista. A nossa intenção é sedimentar esses congressos, esses encontros, essas relações, e trazer outros países da língua portuguesa para o nosso convívio”.
O presidente da Abrat, Antonio Fabrício de Matos Gonçalves, afirmou: “A Jutra tem uma importância muito grande na discussão e ampliação dos direitos trabalhistas no Brasil e em Portugal. Ela se reúne anualmente e este encontro é de muita importância pelo momento da crise na Europa, do Direito do Trabalho em Portugal, e do momento de afirmação do Direito do Trabalho no Brasil. Pelo nível das pessoas que estão participando deste evento, acredito que sairemos daqui muito mais bem informados.”
Pré-Jutra
Na tarde da quinta, 21, antes da abertura solene do IX Jutra, foi realizado, também na sede da AASP, o Pré-Jutra, evento que debateu o Projeto nº 606/2011, que trata da reforma da execução trabalhista, e contou com a presença do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, Gabriel Guimarães de Andrade, e dos debatedores Luís Carlos Amorim Robortella, Estevão Mallet, Benizete Ramos de Medeiros, Luís Carlos Moro (diretor cultural da AASP), juiz Marcos Neves Fava e do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcanti Jr., entre outras autoridades.
O IX Jutra: Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho continua nesta sexta-feira, 22. Veja a programação completa no site: www.aasp.org.br