TRT8 encerra III Jornada de Execução com formulação de enunciados

Reunidos nos dias 21 e 22, discutindo “Execução Coletiva”, os magistrados da 8ª Região encerraram na última sexta-feira (22) a III Jornada de Execução Trabalhista, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Após painéis e discussões em grupos de trabalho, o evento encerrou com a validação de enunciados que irão nortear a atuação do judiciário trabalhista com relação ao tema.

 

Para o Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho, que integrou um dos grupos de trabalho, é fundamental que se encare o processo coletivo como prioritário para a Justiça do Trabalho e para a justiça brasileira. “Nós temos uma quantidade avassaladora de processos e, se não tivermos estratégias para combater esta avalanche processual, não teremos uma solução satisfatória para a sociedade. A Justiça do Trabalho que se volta para a sociedade é uma justiça que discute o processo coletivo, e esse evento é fundamental para que os juízes possam amadurecer suas ideias e propor soluções que vão ser compartilhadas por toda a região”, acrescentou.

 

A dinâmica empregada no evento, com a formação dos grupos para discutir e propor procedimentos, foi considerada pela Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santarém e Diretora do Fórum Trabalhista do município, Ana Angélica Pinto Bentes, como de extrema importância. “É interessante você unir e ver que o seu colega também pensa como você, e acrescentar alguma coisa ao seu pensamento. A meu ver, este evento é essencial para abrir a cabeça para novas soluções”, comentou. Sobre o tema “execução coletiva”, a Juíza acredita que ainda falta maior conhecimento por parte de todos. “Não estamos sensibilizados, por que ainda não conhecemos, nem nós, nem os advogados. É algo novo, e aqui vi que preciso saber mais sobre isso, por que vai facilitar a minha vida. Ao invés de eu ter 350 processos de uma só empresa, como eu tenho hoje em Santarém, eu posso ter apenas um em formato de ação coletiva”.

 

O Juiz Substituto da 2ª VT de Parauapenas, Francisco José Monteiro Junior, que pela primeira vez participa da Jornada de Execução do TRT8, considerou os debates muito produtivos para promover uma reflexão nos juizes e a socialização de conhecimentos. “Quanto estivermos perante uma situação inédita, podemos utilizar o conhecimento que já foi aproveitado por um colega, isso nos facilita muito e permite que, ao final, a decisão judicial seja cumprida de forma mais rápida, já que este é o objetivo da Justiça do Trabalho”, comentou.

 

Considerando que a Justiça do Trabalho precisa globalizar em termos de conhecimento, a Juíza Titular da 15ª Vara do Trabalho de Belém, Paula Maria Pereira Soares acredita que é importante a unificação do conhecimento dentro de uma perspectiva transdisciplinar, para aplicar efetivamente o direito social e unificar não só em teoria mas também na prática. “Precisamos não unificar o pensamento, porque cada juiz é livre para fazer e decidir do jeito que pensa, mas precisamos aproximar nosso pensamento e isso conseguimos com os enunciados. E a 8ª região mais uma vez está saindo na frente, discutindo um pacto republicano que diz que a saída é a coletivização. Mas essa é uma mudança de cultura que temos que começar, e nada melhor do que começar na prática, unificando nossos pensamentos, tirando enunciados, tentando acertar”.

 

Na avaliação da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Belém, membro do Comitê Gestor Regional sobre Execução, Amanaci Giannaccini, o evento foi excelente pois está cada vez mais sintético e com discussões mais concisas. “Foi um tema que não tínhamos abordado de forma específica anteriormente, só em um ponto ou outro e é um tema novo que tem aparecido em muitos processos, sendo talvez os processos do futuro, esses processos de ações coletivas”, finalizou. Com a validação dos enunciados, os mesmos devem ser publicados pela EJUD8, para conhecimento de todos os magistrados da 8ª Região.