Após constatar uma série de irregularidades que colocavam em risco a saúde e a segurança de funcionários do Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) emitiu, no último dia 22, uma notificação para correção de 44 irregularidades e decidiu instaurar um inquérito civil para acompanhar o cumprimento das obrigações.
A ação foi tomada depois da realização de uma força-tarefa coordenada pelo MPT em parceria com os ministérios do Trabalho e da Saúde, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS) e o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sindisaúde-RS). O hospital terá um prazo de até 90 dias para solucionar os problemas.
O MPT também vai apurar denúncias sobre situações de assédio moral constatadas durante a visita, como as caracterizadas pelo uso indevido de câmeras de vigilância, que podem ser acessadas pelo setor de Recursos Humanos. Haverá acompanhamento individual dos órgãos parceiros, que atuam em suas áreas de especialidade. O hospital ainda deve encaminhar documentos requisitados pelos integrantes da força-tarefa.
De acordo com o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, o principal problema da unidade hospitalar é de gerenciamento de ambiente de trabalho, prevenção a acidentes e promoção da saúde ocupacional. Programas como o de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) são inadequados, em desacordo com a lei ou não aplicados. Não há análise ergonômica dos postos de trabalho e, em algumas funções, há exposição a riscos de contaminação e queimadura. Os setores que mais precisam de atenção são os de nutrição, governança, os centros de tratamento intensivos (CTIs) adulto e neonatal e a central de materiais esterilizados, que concentram 2/3 dos afastamentos do hospital. Cálculo da força-tarefa estima em R$ 8 milhões as perdas do hospital, apenas com o afastamento de trabalhadores por motivo de doença em 2015.
Fonte: MPT