Atividade reúne, em Brasília, 300 profissionais que trabalham com o tema em todo o País, nas três esferas do governo; ideia é debater políticas para o enfrentamento
Começou nesta quarta-feira (6), em Brasília (DF), o Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O evento reúne 300 profissionais que trabalham com a temática do trabalho infantil nas três esferas do governo. O objetivo é discutir as ações estratégicas do programa com as políticas setoriais de educação, saúde e trabalho e justiça. O evento segue até a quinta-feira (7).
Nesse primeiro dia, será apresentado o Diagnóstico do Trabalho Infantil no campo e na cidade e debatidas as Ações Estratégicas do Peti e a relação Intersetorial. No segundo dia, será realizada uma orientação da utilização do Cadastro Único na política de enfrentamento do trabalho infantil e a realização de audiências públicas nos territórios para a definição das ações estratégicas.
Durante o evento, também será discutido o redesenho do Peti, conforme disposto na Portaria nº 63/2014 do MDS, que tem a finalidade de fortalecer a prevenção e a erradicação do trabalho infantil por meio de ações estratégicas voltadas ao enfrentamento das novas incidências de atividades laborais infantis identificadas no Censo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2010. Também consta na pauta a realização de cincos Encontros Regionais para se traçar ações estratégicas de operacionalização da Agenda Intersetorial do Peti e adequação de toda a Rede Nacional as novas mudanças.
Participam do encontro técnicos, gestores da assistência social, da saúde, da educação, do trabalho e emprego, da justiça e representantes de Fóruns de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.