As ofensas partiram da gerente do hotel, que, ao se referir à funcionária, dizia que não adiantava explicar nada, “já que toda loira é burra”
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) aumentou o valor da indenização que um hotel de Maringá terá de pagar a uma recepcionista, xingada diante de colegas e ofendida repetidas vezes pela gerente por causa da cor do cabelo.
A sentença de primeiro grau havia estipulado indenização de R$ 2.000,00. Ao analisar o recurso, o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca considerou que o valor não está de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Não proporciona conforto para superar a dor sofrida pela reclamante, nem cumpre o objetivo de induzir a empregadora a mudar seu comportamento. A indenização foi aumentada para R$5mil, levando em conta a capacidade econômica da empresa (capital social subscrito de R$ 100.000,00 em 24/06/2013) e sua culpa “por ter violado a intimidade da reclamante em ato que, sem dúvida, causa constrangimento ao homem comum”.
As ofensas partiram da gerente do hotel Thomasi, que, ao se referir à funcionária, dizia que não adiantava explicar nada, “já que toda loira é burra”. Em tom de deboche, dizia que a trabalhadora era a única loira do local e, por isso, devia pintar o cabelo de escuro. Havia outros xingamentos, e todo o constrangimento era presenciado por outros funcionários do hotel.
Da decisão, cabe recurso.
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Matéria de caráter informativo, sem cunho oficial, publicada em 30/07/2014
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