Seccional irá ao Conselho Nacional de Justiça pedir providências quanto às falhas no sistema e o afastamento dos técnicos responsáveis por ele
Frente aos constantes problemas com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), a OAB/RJ irá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedir providências quanto às falhas no sistema e o afastamento dos técnicos responsáveis por ele. A decisão foi tomada após reunião realizada nesta quinta-feira, 31, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), entre a diretoria da OAB/RJ e do Sindicato dos Advogados e o presidente do TRT, Carlos Alberto Araujo Drummond, para tratar da instabilidade do sistema, que se agravou em julho.
"Nós entendemos que, nesse momento de emergência, o ideal seria a autorização das petições em papel. Porém, o Tribunal afirmou que essa permissão não é de sua competência, e sim, do CNJ", observa Felipe, que considera o cenário atual caótico.
Drummond aceitou analisar a paralisação da instalação do PJe nas novas varas no fim da semana, período previsto pelo CNJ para que ele se estabilize. O presidente do TRT concordou com a diretora de inclusão digital da OAB/RJ, Ana Amelia Menna Barreto, de que o problema é estrutural e afirmou que cobrará do Conselho as mudanças necessárias para a adaptação do sistema à demanda.
Felipe frisou também a insegurança do PJe, apresentando à Drummond um relatório do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que demonstra a preocupação do órgão frente a falhas de segurança, banco de dados e infraestrutura no sistema.
Estavam presentes à reunião, ainda, o presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da Seccional, Marcus Vinicius Cordeiro, e o presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, que, pela manhã, participaram de um ato realizado em frente ao fórum trabalhista da Rua do Lavradio também requisitando providências para a normalização do PJe.
"Diante dessa situação, em que o PJe está há pelo menos uma semana sem funcionar, pedimos tanto no ato quanto nesta reunião as perspectivas de solução. E voltamos com uma notícia preocupante: de que não há sequer uma identificação clara ainda da motivação técnica do problema. No que depender da OAB, continuaremos cobrando para que a Justiça se normalize o mais rápido possível", afirmou Cordeiro.